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Entre janeiro e dezembro do ano passado, o deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS) custou aos cofres públicos R$ 476.373,00. Quase meio milhão de reais foram gastos pelo presidente da arquivada e da atual CPI da Funai/Incra, com manutenção de escritório, viagens aéreas, veículos, alimentação, divulgação da atividade parlamentar, telefonia e consultorias técnicas (contratação de um escritório de advocacia).

O parlamentar, em inúmeras ocasiões, questionou os gastos públicos com “demarcações fraudulentas” financiando “interesses de ONG’s bolivarianas”, nas palavras dele, apontando ainda que o dinheiro do contribuinte é gasto com “vigarices ideológicas”. Nunca mostrou provas.

Nas eleições de 2014, o ruralista e outros seis colegas que dirigiram a CPI arquivada e seguem na comissão atual arrecadaram entre empresários e empresas do agronegócio R$ 9 milhões. Ou seja, sete parlamentares receberam do setor que se opõe às demarcações o triplo usado em 2016 pelo Estado para garanti-las.

No Brasil, conforme dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), existem 1.113 terras indígenas. Desse total, 4,13% estão identificadas (47), 15,72% a identificar (175) e 31,35% sem nenhuma providência (348). São terras que amargam a morosidade do governo em demarcá-las.

Um deficit que se arrasta deixando um rastro de impunidade, violência e luta. Se a Funai tivesse executado toda a dotação de 2016, os recursos empregados com as demarcações saltariam de R$ 3 milhões para apenas R$ 6 milhões. Enquanto a Funai segue sucateada e atacada, os ruralistas ganham muito dinheiro.

Gastos da bancada ruralista

O relator da CPI da Funai/Incra 2, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) utilizou R$ 378.900,64 da cota durante o ano legislativo de 2016. No mesmo período, Luiz Carlos Heinze (PP-RS), 1º Vice-Presidente da CPI, acessou R$ 392.687,71. Já o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), deputado Marcos Montes (PSD-MG), R$ 439.931,30. Mandetta (DEM-MS), 2º Vice-Presidente, chegou a R$ 448.536, 21.

Nelson Marquezelli (PTB-SP), 3º Vice-Presidente, o político que em outubro disse: “Quem não tem dinheiro, não estuda”, gastou uma quantia que arcaria com vários cursos de nível superior: R$ 447.374,36. Entre ruralistas integrantes da CPI, Tereza Cristina (PSB-MS) foi quem mais gastou: R$ 841.223,00.

Sem exceção, todos estes parlamentares integram esforços pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A proposta, que aguarda votação em uma Comissão especial, pretende transferir do Poder Executivo para o Poder Legislativo a demarcação de terras indígenas, quilombolas (realizadas pelo Incra) e a criação de áreas de preservação ambiental.

Em dezembro de 2015, foi instalada a CPI da Funai/Incra foi instalada com o intuito de investigar as demarcações de terras indígenas realizadas pelos órgãos estatais. Os trabalhos da CPI foram encerrados em agosto de 2016, sem um relatório final. Menos de dois meses depois a CPI da Funai/Incra 2 foi aberta elegendo, novamente, Moreira como presidente.

Fonte primária: Cimi

Fonte: Portal Vermelho