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Por Daniela Chiaretti 

Entre as publicações na antessala da presidência da Funai, “Massacre Indígena Guarani” é simples, ilustrada e bilíngue. Escrita em português e guarani, trata de um dos mais longos conflitos de terra que o novo presidente Antonio Costa espera destravar a partir do diálogo com o Congresso, de recursos para um fundo indenizatório e no estímulo à produção indígena.

São pontos importantes do debate das questões indígenas, mas ainda sem consenso entre índios e indigenistas ou entre ruralistas. “Concordamos que é o caso de apoiar o desenvolvimento de projetos econômicos das comunidades indígenas, mas a geração de renda dos índios não pode substituir o investimento que o próprio governo tem obrigação de fazer em demarcação de terras, saúde, educação e assistência”, diz Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), e ex-presidente da Funai em 1995 e 1996.

Na arquitetura que o Partido Social Cristão (PSC) desenhou para a Funai e foi referendada pelo Ministério da Justiça na gestão de Alexandre de Moraes, a presidência é exercida pelo dentista Antonio Costa e a Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável está sob o comando do general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, que era assessor de Relações Institucionais do Comando Militar da Amazônia, em Manaus.

Em agosto, o general havia sido indicado à presidência da Funai, mas houve forte reação indígena contrária. Antes dele, o PSC havia indicado o general Roberto Sebastião Peternelli Junior, nome também rejeitado por lideranças indígenas, segundo apurou na ocasião o site “Amazônia Real”.

A diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, que está sob a chefia do general Ribeiro de Freitas, tem pauta sensível. Lida com todas as políticas públicas de assistência às aldeias além de cuidar do licenciamento. É dali que saem, também, pareceres técnicos sobre obras que o governo pretende licenciar.

“Nossa preocupação é que a Funai não cumpra sua função institucional e constitucional de demarcação de terras”, diz Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Para ele, o embate recente deflagrado pela portaria 68 do Ministério da Justiça, buscando alterar o rito demarcatório (pontos polêmicos foram retirados em seguida, mas a Portaria 80 manteve a instalação de um grupo de trabalho na Justiça), “é um indicativo forte que a perspectiva de enfraquecimento da Funai, que já existia, se acelera com o governo Temer.”

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Infraero vai criar empresa para gerir 19 aeroportos

Por Daniel Rittner

Depois de perder o controle de seis aeroportos, que tiveram a gestão privatizada e representavam 53% de suas receitas, a Infraero vai criar uma subsidiária – a Infraero Aeroportos – com capital aberto para administrar 19 terminais já lucrativos ou potencialmente rentáveis. Hoje, a estatal administra mais de 60 aeroportos e, desde a concessão dos maiores – Cumbica, Galeão, Brasília, Viracopos e Confins -, vem amargando prejuízos, embora detenha participação de 49% nessas unidades.

Em entrevista ao Valor, o engenheiro Antônio Claret, presidente da estatal, informou que a Infraero Aeroportos deve incorporar os 19 terminais em três etapas diferentes e abrir o capital até o fim de 2018. O Banco do Brasil foi contratado para preparar a modelagem financeira. A ideia não é necessariamente lançar ações em bolsa. Essa é uma alternativa. Outra é buscar um investidor estrangeiro como sócio minoritário.

A abertura de capital da Infraero é discutida há dez anos, mas nunca foi adiante. A proposta neste momento tem como premissa manter o controle acionário da empresa nas mãos da União. Estão descartadas, também, novas concessões nos próximos anos – as últimas seriam as previstas para março, de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis.

“Precisamos ter cuidado com a integração do país e ainda devemos manter o controle estratégico da aviação civil com uma estatal. Mas, abrindo o capital, a tendência é melhoria da governança e aumento da responsabilidade. Isso blinda o futuro da empresa”, explicou Claret.

Para ir ao mercado e trazer investidores, a Infraero precisa de segurança jurídica, o que significa ter contratos assinados com o poder concedente. Hoje, a estatal não pode contabilizar os terminais como ativos em seu balanço porque, diferentemente dos operadores privados, não dispõe desse tipo de contrato com a União. No mês passado, a empresa pediu a outorga dos aeroportos que administra por prazo de 20 a 30 anos.

Valor Econômico

Fonte: http://brasilsoberanoelivre.blogspot.com.br/2017/02/apos-reacao-de-indigenas-general-fica.html