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A justiça federal de Eunápolis decretou a desocupação de uma área onde se encontram mais de 450 famílias Pataxó no litoral sul da Bahia, em Santa Cruz Cabrália. A área em litígio, onde se localizam as aldeias Nova Coroa, Itapororoca, Mirapé, Novos Guerreiros e Txihikamayurá, é reconhecida pelos índios Pataxó como território indígena Ponta Grande. Habitada pelo povo indígena há mais de dez anos, a área corresponde a uma revisão, em estudo na Funai, dos limites da Terra Indígena Coroa Vermelha, homologada em 1998.

Buscando uma solução dialogada para a questão, o cacique Frederico Pataxó, acompanhado de outras lideranças tradicionais, de representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e do Coordenador Regional da Funai no Sul da Bahia, reuniu-se, esta tarde (13), com o presidente da Funai, Antônio Costa, representantes da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação, e da Procuradoria Federal Especializada junto à instituição.

Após decisão judicial de reintegração de posse em favor do empreendimento Góes Cohabita, foi agendada, para o próximo dia 07, uma audiência para tratar da desocupação da área. A Funai já ingressou com quatro recursos desde que a reintegração de posse foi expedida, e deverá construir novo recurso visando à suspensão da liminar.

O cacique Frederico Pataxó declarou que as famílias não têm para onde ir. “Nós precisamos de apoio. São mais de 500 famílias que já nasceram em Coroa Vermelha e que deverão ocupar as margens da BR. Era nessa área que nossos antepassados buscavam recursos para fazer o nosso artesanato. Esta área só está verde porque vivemos lá. Se não, já estaria tudo desmatado, loteado e vendido”, afirmou.

Diálogo

O presidente da Funai afirmou que acredita, sobretudo, na força do diálogo para mediar e solucionar as demandas reprimidas que constituem os maiores conflitos fundiários enfrentados pelos povos indígenas no país. “Eu acredito na sensibilização através do diálogo. Caso contrário, trataremos de um embate interminável”, declarou. Para ele, uma aproximação entre os movimentos, os contrários e o Congresso Nacional é fundamental para o fortalecimento do órgão indigenista.

Para o caso em questão, Costa declarou ainda que a Funai deverá atuar na suspensão do prazo para cumprimento da liminar com vistas à abertura de um diálogo amplo que possa trazer uma solução consensual entre as partes.

Durante a reunião, o Coordenador Executivo da APIB demonstrou, também, preocupação com as recorrentes decisões de reintegração de posse em favor de não indígenas e com a tese do marco temporal. Em consonância com o presidente, declarou que os povos indígenas necessitam do fortalecimento da presença da Funai nas pontas e também do fortalecimento de sua Procuradoria Especializada nas unidades regionais e em Brasília.

Costa declarou que irá trabalhar por uma ampla reformulação na estrutura do órgão, visando ao seu fortalecimento, e pelo incremento orçamentário da instituição, o que demandará novas parcerias e uma aproximação junto ao Congresso Nacional.

Texto: Mônica Carneiro/Ascom Funai

Fonte: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/4092-presidente-da-funai-recebe-liderancas-pataxo