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DNIT nacional e o Ministério dos Transportes discutem proposta dos índios da Terra Indígena São Marcos, que pedem R$ 4 milhões anuais

As obras na BR-174, no trecho norte, continuam paralisadas. As lideranças da Terra Indígena São Marcos haviam proposto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) um pagamento de R$ 4 milhões anuais, durante 10 anos, para as comunidades indígenas. Agora, o caso está sendo discutido pela sede do órgão, em Brasília.

O projeto visa pavimentar, construir acostamento e ampliar a faixa de rodagem em um trecho de 60 quilômetros da rodovia. Mas a obra, que vai da ponte sobre o Rio Parimé até a sede do Município de Pacaraima, adentra a terra indígena. O contrato para melhoria da estrada foi assinado em 2015 e, no dia 30 de novembro do ano passado, a obra foi paralisada a pedido dos indígenas através de um protocolo entregue no departamento.

Em janeiro, a Associação dos Povos Indígenas da Terra de São Marcos (APITSM) pedia a compensação anual de R$ 4 milhões durante 10 anos. Segundo a entidade, em entrevista à Folha à época, a proposta se baseava na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e teria a finalidade de investir em projetos socioeconômicos nas comunidades indígenas, ideia já colocada em prática em Roraima pela Eletronorte no linhão de Guri, de Santa Elena de Uairén, na Venezuela, a Boa Vista.

Mas, desta vez, o coordenador da APITSM, Alzemiro Tavares, avisou que preferia não dar mais entrevistas sobre o assunto, dizendo apenas que a negociação está sendo feita com o DNIT. O superintendente regional do DNIT em Roraima, Pedro Christ, confirmou que a proposta protocolada pelos indígenas segue em discussão. No entanto, quem cuida do caso agora é a sede do órgão em Brasília, junto ao Ministério dos Transportes.

Inclusive, Pedro Christ estava em Brasília ontem. “A proposta está sendo analisada, aqui, pelos diversos setores do departamento, como o meio ambiente, a procuradoria federal e a diretoria de infraestrutura rodoviária.

Assim que houver um consenso, os próprios servidores daqui da sede irão se reunir com as lideranças indígenas para comunicar e discutir com eles a contraproposta. Mas hoje não há uma resposta oficial”, frisou.

Dentro da Terra de São Marcos vivem hoje oito mil indígenas, distribuídos em 45 comunidades e 654 mil hectares entre os municípios de Pacaraima e Boa Vista. (NW)

Fonte: http://www.folhabv.com.br/noticia/Negociacao-para-liberar-obras-na-BR-174-esta-sendo-feita-em-Brasilia-/25721