Parceria proposta pela Secretaria de Apoio Pericial busca atuação conjunta de peritos e compartilhamento de informações

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, firmou termo de cooperação técnica com os Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Piauí e Maranhão, para possibilitar a atuação conjunta de peritos e o compartilhamento de conhecimento técnico produzido. Esses são os primeiros MPs a firmarem a parceria. O acordo vai possibilitar a atuação articulada dos peritos dessas instituições, para auxiliar em processos judiciais ou procedimentos extrajudiciais, visando dar mais eficiência no atendimento das demandas periciais.

Os termos foram firmados pelos procuradores-gerais de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e do Piauí, Cleandro Alves de Moura. A cooperação é fruto de iniciativa da Secretaria de Apoio Pericial (Seap). A minuta do termo foi apresentada pela secretária da Seap, Elizabeth Mitiko Kobayashi, na reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no mês de outubro do ano passado, em Fortaleza/CE.

A ideia é que a parceria seja estendida a outros Ministérios Públicos Estaduais e aos demais ramos do Ministério Público da União. Atualmente, estão em andamento tratativas com os Ministérios Públicos Estaduais de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. De acordo com Elizabeth Kobayashi, a ação articulada vai promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos e ampliar as áreas de conhecimento científico disponíveis aos membros.

“Temos interesse em fechar essas parcerias com os MPs estaduais para que seja criado pelo MPF um banco de dados relativo à especialidade e à área de atuação dos peritos do Ministério Público brasileiro”, destaca a secretária da Seap. O banco vai garantir o melhor aproveitamento do conhecimento científico não jurídico produzido pelos peritos das diferentes unidades do MP brasileiro, podendo até oferecer eventualmente aos membros serviços técnicos nas especialidades disponíveis nos quadros das outras instituições.”

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