Segundo consulado, até dois mil indígenas podem chegar à capital paraense nos próximos dias

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) encaminharam notificação a órgãos públicos para recomendar a tomada de providências para preparação de abrigo, ajuda humanitária e outras iniciativas de assistência em Belém (PA) aos indígenas Warao, que estão migrando da Venezuela para o Brasil.

A recomendação foi encaminhada nesta quarta-feira (27) às casas civis da Presidência da República e do Governo do Pará, aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social, à Fundação Nacional do Índio (Funai), às secretarias paraenses de Justiça e Direitos Humanos e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, à prefeitura de Belém e à Fundação Papa João XXII (Funpapa).

Segundo informações do consulado da Venezuela em Belém, há previsão de chegada de mais 500 a 2 mil indígenas ainda nesta semana, registra o documento. Os 54 indígenas que já chegaram à capital paraense desde julho estão sem abrigo ou em ambientes totalmente precários, em áreas de prostituição e tráfico de drogas. Uma criança morreu por problemas de coração.

Providências – À Casa Civil da Presidência e aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social foram recomendadas a tomada de medidas para propiciar abrigo e alimentação adequados, água potável, vestuário, materiais de higiene pessoal, assistência médica – com especial atenção às crianças e às gestantes –, e demais serviços necessários para o tratamento digno dos imigrantes.

Para a Casa Civil do governo paraense, para as secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, para a prefeitura e para a Funpapa as recomendações são para que seja articulado entre estado, município e governo federal o abrigamento aos indígenas – especialmente e com urgência para aqueles que se encontram em situação de rua – e a construção de uma rede de atenção e apoio e de política de imigração para atendimento às demandas humanitárias dos venezuelanos e de outros imigrantes em situação de vulnerabilidade.

À Funai, o MPF, a DPU e a DPE recomendam que a presidência e a coordenação regional da autarquia prestem auxílio imediato aos órgãos federais, estaduais e municipais na articulação das medidas de abrigamento e assistência humanitária e demais ações, principalmente por meio da atuação de indigenistas especializados, antropólogos e profissionais da área com experiência no atendimento a povos indígenas. 

O caso pode ser levado à Justiça se os órgãos públicos notificados não apresentarem respostas dentro de cinco dias contados do recebimento do documento, ou se as respostas forem consideradas insuficientes.

Reunião – O MPF e a DPU convidaram órgãos públicos e organizações não governamentais para discutir nesta quinta-feira (28) soluções que garantam qualidade no acolhimento em Belém dos Warao. 

A reunião será às 14 horas, no prédio que abriga a sede do MPF na capital paraense (edifício Evolution, na travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, entre as ruas Domingos Marreiros e Antônio Barreto, no bairro do Umarizal). 

Foram convidadas a Funai, a delegacia de imigração da Polícia Federal, o Ministério Público do Estado, as secretarias de Saúde e de Educação do Estado e da capital, o Conselho Tutelar, os responsáveis pelo programa Consultório na Rua, do Ministério da Saúde, a Cruz Vermelha, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Cáritas Brasileira, a Funpapa e as secretarias de Estado de Assistência Social e de Justiça e Direitos Humanos.

Íntegra da recomendação

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Fonte: http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/orgaos-publicos-sao-recomendados-a-providenciar-ajuda-humanitaria-a-indios-venezuelanos-em-belem-pa