Representantes de comunidades indígenas dos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo e de municípios da Baixada Santista validaram o Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) relativo à duplicação do trecho Itirapina-Cubatão da Malha Ferroviária Paulista. O evento de validação foi realizado na Terra Indígena Tenondé Porã, no dia 10 de outubro.

A duplicação vai impactar 12 aldeias das terras indígenas: Barragem, Krukutu, Kalipety, Guyrapaju, Kuaray Rexakã e Yyrexakã, na Terra Indígena Tenondé Porã, em São Paulo e São Bernardo; Rio Branco, na Terra Indígena Rio Branco de Itanhaém, em Itanhaém; Itaóca Guarani e Itaóca Tupi, na Terra Indígena Itaóca, em Mongaguá; Aguapeú e Cerro Corá, na Terra Indígena Aguapeú, também em Mongaguá; e Tekoá Mirim, aldeia isolada localizada no município de Praia Grande.

Para o diretor Rodrigo Paranhos Faleiro, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS/Funai), a aprovação do documento representa uma vitória da comunidade indígena. Segundo ele, até o final de 2017 o Termo de Compromisso deverá ser assinado pelo empreendedor e pela Funai e publicado no Diário Oficial da União, garantindo os recursos para a implementação dos programas, conforme o cronograma estabelecido.

Além do diretor da DPDS, estiveram presentes, pela Funai, o coordenador Cristiano Hutter, da Coordenação Regional Litoral Sudeste, e o servidor Pedro Gaia, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CGLIC), responsável pela análise e pelo parecer técnico do documento. Representantes do Ministério Público Federal; da Rumo Logística, empresa responsável pelo empreendimento; e da Ecology Brasil, empresa de consultoria ambiental contratada pela Rumo Logística para a elaboração do PBA-CI também participaram.

Fruto de um processo que demandou mais de cinco anos de estudos, o PBA-CI é formado por sete programas: Gestão Ambiental e Territorial, Etnodesenvolvimento, Fortalecimento Cultural, Comunicação Social Indígena, Saúde e Saneamento diferenciados, Educação Diferenciada e Fortalecimento das Organizações Indígenas. O Plano deverá ser implementado em cinco anos, mas algumas ações já foram iniciadas, como a aquisição de ferramentas, mudas, sementes e barcos, distribuídos nas aldeias, e a realização de Curso de Formação de Aquaviários para 27 indígenas.

A Funai acompanhou o processo durante a elaboração dos diagnósticos e do PBA-CI. Toda a comunidade indígena afetada não foi apenas consultada, mas participou ativamente da elaboração e proposição das ações.

Colaboração: Gilberto Bueno – CR Litoral Sudeste/Funai