Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa foi publicado nesta quinta (16/11), no Diário Oficial da União. Tema foi destaque em Bonn.

WALESKA BARBOSA*

O Brasil está mais perto de conseguir recuperar a vegetação nativa do país. Em seu discurso na plenária da COP 23, nesta quinta-feira (16/11), em Bonn, na Alemanha, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou a publicação no Diário Oficial da União, da portaria interministerial nº 230 de 14 de novembro de 2017, que estabelece o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). O tema vegetação nativa ocupou boa parte da programação desta manhã no Espaço Brasil, área montada pelo governo federal para divulgar a política ambiental brasileira na 23ª Conferência do Clima.

Acesse o Planaveg

O objetivo do plano é ampliar e fortalecer as políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa de, pelo menos, 12 milhões de hectares até 2030, em áreas degradadas com baixa produtividade e, principalmente, em áreas de preservação permanente (APP) e de Reserva Legal (RL), onde estimativas apontam um déficit de cerca de 21 milhões de hectares em vegetação nativa.

Sarney Filho classificou a publicação como mais uma boa notícia que o governo federal tem a oportunidade de divulgar durante as discussões na 23ª Conferência das Partes (COP 23), que reúne os países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

“É um plano ousado, muito bom e muito elogiado por toda a sociedade civil e empresários do setor madeireiro e visa que se consiga replantar mais de 10 milhões de hectares de vegetação nativa”, afirmou.

Para o secretário de Mudança do Clima e Florestas do ministério, Everton Lucero, com o Planaveg a pasta de Meio Ambiente avança em uma área essencial para o cumprimento dos compromissos brasileiros sob o Acordo de Paris na promoção da recuperação da vegetação nativa. “No âmbito da Comissão Nacional para Recuperação Nativa (Conaveg), vamos articular soluções de modo participativo e transparente para assegurar a implementação do plano”, disse.

COORDENAÇÃO

A portaria está assinada pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. De acordo com o documento, a implementação, o monitoramento e a avaliação do Planaveg serão coordenados pela Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg).

O texto também especifica que o Planaveg poderá contar com recursos financeiros do Orçamento Geral da União, bem como buscar apoio de instituições financeiras nacionais e fundos públicos, acordos governamentais de cooperação internacional e acordos com setor privado e fundações privadas.

ESPECIALISTAS

O Planaveg é o principal instrumento de implementação da Política Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg), instituída por meio do Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017.

Sua elaboração foi coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente com o auxílio de uma rede de especialistas e foi discutida por meio de oficinas de trabalho e de consulta pública com contribuições de cidadãos, instituições de pesquisa e órgãos governamentais.

O plano está baseado em oito iniciativas que englobam ações de sensibilização, de promoção da cadeia produtiva da recuperação, de desenvolvimento de mercados para a geração de receitas a partir da recuperação, da coordenação da atuação interinstitucional, do desenvolvimento de mecanismos financeiros, ações de extensão rural, do planejamento espacial e monitoramento e da pesquisa e inovação para reduzir custos e melhorar a eficiência de ações de recuperação da vegetação nativa.

* Colaborou Lucas Tolentino, de Bonn (Alemanha).

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