por Guta Assirati

Excelentíssima Senhora Senadora Gleisi Hoffmann

Venho manifestar publicamente a minha indignação em relação à circulação nas redes sociais de fotografias que registram imagens de Vossa Excelência com representantes da luta indígena no Brasil, no período em que se realiza em Brasília, o Acampamento Terra Livre de 2017.

Muito embora minha preocupação passe longe dos assuntos referentes a sua saúde, gostaria de aproveitar o ensejo para sugerir que procure um médico. Em alguns casos, episódios de esquecimentos graves podem ser sintomas de enfermidades que merecem tratamento de saúde.

Talvez a Senhora não se lembre… Em 2013, quando ocupava o cargo de Ministra Chefe da Casa Civil do Governo Federal, em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da Câmara Federal, a Senhora, em um plenário repleto de produtores rurais, defendeu perante toda a população do país, a alteração pelo Governo Federal das regras do procedimento de demarcação das terras indígenas no Brasil, para que outros órgãos públicos, em especial a Embrapa, pudessem influenciar nos processos demarcatórios. Já que em sua opinião, a “complexa” atuação da Funai estava comprometendo a “intervenção do Estado brasileiro como garantidor de direitos”. Nessa mesma ocasião, Vossa Excelência manifestou-se favoravelmente à tese do marco temporal, uma interpretação do artigo 231 da Constituição Federal criada por Ministros do Supremo Tribunal Federal para mitigar direitos territoriais indígenas. No mesmo ano, Senadora, a Senhora solicitou ao Ministro da Justiça a paralisação de processos de demarcação de terras indígenas em alguns Estados do país (o seu próprio, Paraná, o Rio Grande do Sul, e o Mato Grosso do Sul). E, mais tarde, a senhora determinou que todas as demarcações de terras indígenas no Brasil fossem paralisadas. Essa situação, Excelência, faço aqui a gentileza de lhe refrescar a lembrança, ficou conhecida como “o embargo das terras indígenas do Governo Dilma”.

Pode ser, senhora Senadora, que Vossa Excelência nem se lembre quem eu sou. Talvez tenham-lhe sido apagadas da memória as tantas vezes em que estive no seu gabinete na Casa Civil para tratar de assuntos relacionados aos direitos dos povos indígenas, para argumentar em defesa da demarcação de suas terras (essas que a Senhora havia mandado paralisar), para explicitar e justificar as razões pelas quais era importante que a Funai tivesse acesso aos insumos fundamentais (concurso público, número de servidores suficiente, orçamento, e o mínimo de respeito do próprio Governo) para o desenvolvimento de sua missão institucional, e para comprovar que apenas a Funai, é quem tem, sim, as condições plenas para exercer, nos processos demarcatórios, o papel que a legislação lhe incumbe.

É possível que a Senhora não se recorde do sofrimento causado às tantas comunidades indígenas, a quem jamais conseguimos, enquanto sociedade (incluindo-se aí o Estado), tratar com a dignidade merecida (para dizer o mínimo, e não entrar aqui em um assunto que demandaria uma correspondência própria), e que passaram a ser ainda mais violentadas, feridas, ameaçadas, insultadas, agredidas, hostilizadas, e usurpadas, em razão da legitimação da expropriação ilícita (sei que fui redundante; é proposital) das terras de ocupação tradicional desse povos, que o governo, por meio dessas medidas, concedeu aos latifundiários do agronegócio, e demais setores que alimentam o ódio anti-indígena. E talvez, então, durante esse lapso de esquecimento, a Senhora, naturalmente sem se lembrar de tudo isso que narrei aqui, tenha resolvido posar para fotografias, no dia de hoje, como apoiadora fosse, da luta dos povos indígenas.

Por outro lado, estando descartada a tese do lapso de esquecimento, me sinto levada a acreditar que o caso é mais grave. E é esse o ponto central de minha preocupação. Porque, descartado o diagnóstico de esquecimento, haverá de tratar-se de um pragmatismo desmedido, de um oportunismo inenarrável, acompanhados pela expressão de uma combinação entre a hipocrisia e o cinismo. E, dessa forma, fica uma certa impressão de que, mais uma vez, alguém se sente à vontade para fazer usos absolutamente indevidos de situações envolvendo os indígenas nesse país (aqui também não quero me alongar, embora coubesse).

Seja lá como for, fato é que esse episódio merece atenção. Sobretudo porque atravessamos, Senadora, como a Senhora bem sabe, um período que exige muita reflexão e consciência. Nesse momento, a conjuntura política favorece o avanço das forças conservadoras da direita mais retrógrada, mais perversa e perigosa, e abrem-se caminhos para a efetivação de retrocessos irreparáveis em relação às poucas conquistas que se conseguiu implementar e efetivar no campo dos direitos sociais e dos direitos indígenas.

É verdade, Senadora, fomos neste país, vítimas de um golpe contra um governo legítimo. De fato, não tenha dúvida, me somo sem a menor parcela de hesitação, a todos os que gritam Fora Temer! Mas, o mais doloroso dessa história, é saber que os golpistas, os próprios autores desse golpe, que a Senhora, tão aguerrida e resolutamente, combateu com tanta veemência nas tribunas do Congresso Nacional, tentando impedir que o golpe final fosse perpetrado, são justamente aqueles mesmos (ou aliados daqueles mesmos) que Vossa Excelência, com tanto esmero atendeu, quando determinou a paralisação das demarcações de terras indígenas. Aqueles mesmos que lhe aplaudiram na audiência pública do Senado em 2013.

E é apenas em razão disso que eu expresso esse meu sentimento. Porque entendo fundamental que tenhamos memória acerca dos fatos que constroem os processos históricos, os processos políticos de cuja conformação somos parte. Porque acho indispensável ressaltar e reforçar a importância do exercício constante, como prática política, de manifestar e registrar a nossa memória, construindo, assim, a nossa história. Se não quero, como de fato não o quero (e como não me canso de dizer, todos os dias), um governo golpista, um governo ultraliberal, um governo de direita, um governo que pratica e/ou defende ações de ideologia fascista, também não acredito na construção de alternativas protagonizadas por figuras políticas que tenham memória fraca, ou que reproduzam, ou atuem de modo conivente com o mesmo velho pragmatismo que nos colocou a todas(os) na lastimável situação em que nos encontramos.

Sabe como é, Senadora… ante a derrota do time para o qual se torce, tem gente que veste a camisa do adversário, só para não perder a festa da vitória… Depois que os ruralistas deram/apoiaram o golpe, ficou fácil defender os indígenas. Francamente…