Encontro ocorre no próximo dia 19, Dia do Índio, em Aruanã

 

Discutir, avaliar e refletir sobre temas de interesse das comunidades envolvidas e o contexto geral da promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas em Goiás, especialmente os relacionados à saúde, educação e proteção territorial dos indígenas. Com esse objetivo, em 19 de abril, Dia do Índio, o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) promove uma roda de conversa com lideranças indígenas do estado.

O encontro, que ocorrerá na Terra Indígena Karajá, no município de Aruanã, contará com a presença dos procuradores da República Léa Batista de Oliveira Moreira Lima e Wilson Rocha Fernandes Assis e integrantes das três etnias que vivem em território goiano: Tapuia da comunidade Carretão, localizada no município de Rubiataba, Avá-Canoeiro, de Minaçu, e Karajá. Na ocasião, os índios poderão apresentar suas preocupações, vivências e interesses.

Algumas demandas já foram previamente identificadas pelo MPF/GO. Na área da saúde serão tratados temas como a melhoria no serviço de atenção básica e na estrutura da Casa de Saúde Indígena de Goiânia/GO. Quanto à educação, promover a discussão sobre concurso público específico para professores indígenas, tendo como parâmetro o respeito à cultura das comunidades. Além disso, serão tratadas questões como: a geração de renda em atividades que se coadunem com a cultura indígena; formação profissional; pagamento do seguro-defeso; combate à pesca e à caça predatória nas terras indígenas por não índios; proteção contra ataques de madeireiros e mineradores; retrocessos na política indigenista e desmantelamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e direito de consulta prévia, livre e informada para medidas administrativas que afetem as comunidades indígenas.

#ABRILindígena Para celebrar o mês do índio e discutir os principais problemas que afetam essas populações, o Ministério Público Federal, por meio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e dos vários procuradores com atuação na temática, realiza a campanha #ABRILindígena. Até de abril, estão previstas ações como a divulgação de números relativos à ação coordenada do MPF em defesa dos povos indígenas; a realização de eventos e debates sobre a temática em vários estados brasileiros; a publicação de artigos e postagens nas redes sociais da instituição para reforçar a necessidade de proteção e fortalecimento dos direitos dos povos indígenas; valorização da sua diversidade e relevância; discussão sobre as formas de garantir seus direitos, bem como combate dos retrocessos na política indigenista brasileira.

“Teremos o mês inteiro para realçar a importância dos primeiros e originários habitantes do nosso país, que, com sua diversidade e pluralidade, são motivos de orgulho e luta para o Ministério Público Federal”, explica o coordenador da 6ª CCR, o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. “Essa diversidade humana embeleza nosso país e nossa vida”.

Direito à terra e marco temporal “Índio é terra; terra é justiça para o índio. E com justiça obtém-se a paz para todos nós”, explica Luciano. O direito originário dos indígenas às suas terras tradicionais será o tema principal do #ABRILindígena deste ano. Em Brasília, acontecerá a Oficina Povos Indígenas e Direitos Originários, no dia 25 de abril, das 9h às 13h, no auditório JK da Procuradoria-Geral da República. Especialistas convidados irão debater os direitos originários dos povos indígenas à terra e o sistema internacional de proteção de direitos humanos em três mesas temáticas: Terras Indígenas nas Constituições Brasileiras, Etnografia nas Terras Indígenas e Terras Indígenas na Jurisprudência do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Indígenas.

Promovida pela 6ª CCR com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Plataforma Dhesca, a oficina é aberta ao público, e as inscrições podem ser feitas até 20 de abril pelo e-mail Clique para mais informações.

Artigos acadêmicos – O MPF também recebe, até 25 de abril, artigos jurídicos e acadêmicos que abordem o tema demarcação de terras indígenas e marco temporal para inclusão em coletânea a ser produzida pela 6ª CCR. O objetivo da publicação é contribuir com a pesquisa e a atuação profissional na temática; os artigos podem ser de autoria de membros do MPF ou de colaboradores externos à instituição. Os textos devem ser enviados para o e-mail . Saiba mais

Durante todo o mês, as redes sociais do MPF discutirão a temática indígena, com vídeos e postagens sobre diversos assuntos. Acompanhe: https://www.facebook.com/MPFederal/

Serviço:
Evento: Roda de Conversa com lideranças indígenas
Data: 19/04, quarta-feira
Horário: 9 horas
Local: Terra Indígena Karajá em Aruanã (GO)

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Goiás
Fones: (62) 3243-5454/3243-5266
E-mail: prgo-ascom@mpf.mp.br
Site: www.mpf.mp.br/go
Twitter: http://twitter.com/mpf_go
Facebook: /MPFederal

 

Fonte: http://www.mpf.mp.br/go/sala-de-imprensa/noticias-go/mpf-go-promove-201croda-de-conversa201d-com-liderancas-indigenas-de-goias