Encontro acontece nesta quarta-feira, 19 de abril, com a presença da procuradora Analúcia Hartmann

A Procuradoria da República em Santa Catarina (PRSC) realiza nesta quarta-feira (19), a partir das 15h, reunião por ocasião da comemoração do Dia do Índio. O encontro, que acontece na sede da PRSC, tem o objetivo de discutir os problemas referentes ao acolhimento de famílias indígenas que se dirigem à capital durante a temporada de verão para venda de artesanato, bem como sobre a necessidade de ser respeitado tal costume e viabilizado local de estadia digna e segura.

Foram convidados para a reunião representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. Entre os órgãos municipais também foram convidados o prefeito Gean Loureuro, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (Coppir), Secretaria Executiva de Serviços Públicos (Sesp), Procuradoria-Geral do Município de Florianópolis, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf).

# AbrilIndígena – O Ministério Público Federal está realizando uma série de eventos em todo país com e sobre os povos indígenas, durante todo o mês de abril, em que se comemora, no dia 19, o Dia do Índio.

Na motivação para a realização desses eventos, o MPF destaca que, “após um grande avanço com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os direitos dos povos indígenas enfrentam hoje forte ameaça de retrocesso”. Dessa forma, o “Abril Indígena” tem como objetivo fomentar a discussão sobre os direitos dos índios, a partir do novo paradigma estabelecido pela Constituição Federal de 1988, e o debate sobre os principais desafios atualmente enfrentados por esses povos tradicionais.

Fonte: http://www.mpf.mp.br/sc/sala-de-imprensa/noticias-sc/abrilindigena-mpf-sc-promove-reuniao-para-deliberar-sobre-situacao-de-indigenas