Em audiência pública no Senado, procurador ressaltou a importância de se reconhecer a ligação dos índios com as suas terras

Além de mortes, agressões e torturas, a remoção forçada de índios de suas terras foi uma das violações mais cruéis cometidas contra povos indígenas no período da ditadura militar. Durante participação em audiência pública no Senado Federal, o procurador da República Gustavo Alcântara ressaltou a forma bárbara como esses povos foram retirados de suas terras. A audiência foi realizada no dia 20 de abril, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa.

Os desrespeitos aos povos indígenas durante a ditadura têm sido objeto do Ministério Público Federal (MPF), que já ajuizou duas ações para reparar violações cometidas contra os povos Krenak e Xavante, expulsos violentamente de suas terras.

Para Gustavo Alcântara, é preciso reconhecer a ligação que os povos indígenas têm com a terra. “Foi uma forma cruel de agressão a retirada dos grupos. Os índios têm uma relação diferenciada com seu território, não o veem como fonte de riqueza econômica, mas espiritual”, enfatizou o membro do MPF, ressaltando a importância da demarcação das terras indígenas cujos processos estão paralisados.

O procurador também criticou o posicionamento do Ministério da Justiça, que indica, por meio de nota publicada no Dia do Índio, que não demarcará mais terras indígenas, sob a justificativa de que há 13% de terras demarcadas para 0,4% da população brasileira. “Esquece, Ministério da Justiça, que você deve cumprir a Constituição da República e não analisar quando ela é interessante, se chegou a um volume de terra significativo. E esquece mais ainda que os latifúndios no Brasil representam o dobro dessa quantidade de terras”, rebateu o representante do MPF.

Sucateamento – Ligada ao Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) passa pelo maior contingenciamento de recursos e esvaziamento de funções da sua história. O presidente da autarquia, Antônio Fernandes Costa, informou que as medidas vão prejudicar, principalmente, os povos mais vulneráveis. “As 12 frentes de índios isolados me preocupam, pois temos que dar proteção. Tivemos que fazer uma força-tarefa para, pelo menos, as frentes de proteção étnico-ambiental não deixarem de funcionar”, afirmou.

O cacique da etnia Xetá, no Paraná, Claudemir da Silva, afirmou que ainda hoje seu povo luta para adquirir um pequeno pedaço de terra e que esse direito é contestado com a afirmação de que a etnia não existe mais. Por causa da expansão do café, na década de 40, a etnia Xetá foi dizimada e a população de 2.800 índios foi reduzida para apenas dez sobreviventes. “Falam que acabou a ditadura, para mim, não acabou. Porque a gente vem aqui reivindicar o pouquinho de direito que nós temos e muitas das vezes a gente é recebido à paulada e à bala de borracha dentro desta cidade chamada Brasília”, relatou emocionado.

Autor do livro Os fuzis e as flechas – História de sangue e resistência indígena na ditadura, que traz relatos e documenta abusos e agressões contra os índios, o jornalista Rubens Valente informou que a estimativa mais baixa aponta que houve 1.278 mortes de indígenas durante o período militar, mas alerta que o número pode chegar a mais de 8 mil. Entre os principais motivos das mortes está a transferência, pelo Exército, de índios isolados que acabaram morrendo por doenças ou condições de precariedade.

*Com informações da Agência Senado

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Fonte: http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/abrilindigena-remocao-forcada-foi-uma-das-formas-mais-crueis-de-violacao-dos-direitos-indigenas-na-ditadura-militar-afirma-mpf