por Julio Zelic | jul 23, 2017 | Notícias do Movimento e Imprensas
Em repúdio ao parecer 001/2017 da AGU – Advocacia Geral da União – o Centro de Trabalho Indigenista e diversas outras organizações da sociedade civil e da academia divulgam carta que em que condenam a institucionalização da tese do “marco temporal”. A tese defendida...
por Julio Zelic | jul 23, 2017 | Notícias do Movimento e Imprensas
Em editorial, o ISA denuncia o novo ataque do governo às florestas protegidas no Jamanxim, no sudoeste do Pará Desde que foi criada, em 2006, a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no sudoeste do Pará, vem sendo invadida, desmatada e saqueada. O caso envolve mais de...
por Julio Zelic | jul 23, 2017 | Notícias do Movimento e Imprensas
Parecer da Advocacia-Geral da União vale para todos os órgãos da administração federal e incorpora tese do “marco temporal” Reportagem atualizada às 10h47 de 20/7/2017 O governo federal adotou uma orientação que restringe drasticamente os direitos indígenas à terra. O...
por Julio Zelic | jul 23, 2017 | Notícias do Movimento e Imprensas
Por Dalmo de Abreu Dallari, jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo* Como acaba de ser divulgado pela imprensa, os agentes do agronegócio e seus auxiliares subservientes estão montando uma farsa jurídica tendo por objetivo a...
por Julio Zelic | jul 23, 2017 | Notícias do Movimento e Imprensas
O presidente Michel Temer aprovou e mandou publicar no Diário Oficial da União o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as Terras Indígenas do país, condicionantes que o Supremo Tribunal...
por Julio Zelic | jul 12, 2017 | Notícias do Movimento e Imprensas
Governo insiste que novo Programa Nacional de Regularização Fundiária pretende atender os mais pobres, mas permite legalizar latifúndios grilados O presidente Michel Temer sancionou, na tarde de hoje (11/7), a Medida Provisória (MP) 759/2016, que prevê a regularização...
