por Julio Zelic | set 21, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Nota técnica destaca que a recente versão do substitutivo ao PL 3.729/2004 não foi debatida o suficiente com a sociedade civil O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (20) nota técnica para alertar parlamentares e sociedade civil sobre os riscos...
por Julio Zelic | set 19, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Ameaças teriam se intensificado após manifestações dos índios e bloqueio de rodovia O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) requisitou à Polícia Federal (PF), na última sexta-feira (15), abertura de inquérito para apurar supostas ameaças aos membros da...
por Julio Zelic | set 15, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Decisão da 5ª Turma ordena a paralisação imediata das atividades da Onça Puma. Mineradora deve estimadamente R$ 50 milhões em compensação aos índios As atividades da mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale que explora uma mina de níquel no município de Ourilândia do...
por Julio Zelic | set 14, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Encontro analisará, entre outros assuntos, o tratamento aos indígenas Warao A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) promove, nos próximos dias 26 e 27, uma oficina de trabalho em Boa Vista (RR) para discutir...
por Julio Zelic | set 14, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Decisão suspendeu a licença de instalação de Belo Monte, o que vai obrigar a paralisação das obras da hidrelétrica no rio Xingu O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou hoje (13) a suspensão da licença de instalação da Usina de Belo Monte,...
por Julio Zelic | set 13, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Entre diversas outras irregularidades, pacientes e acompanhantes vivem em barracos de lona improvisados, com riscos de acidentes e em condições nocivas à saúde O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins...
