por admin | nov 24, 2017 | MPF: Fique por Dentro
A sentença atende pedido do MPF em Chapecó, que apontou a situação calamitosa e a completa inadequação da unidade de saúde existente na Aldeia Kondá A Justiça Federal condenou a União a dar início à construção da obra de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na...
por admin | nov 15, 2017 | MPF: Fique por Dentro, Notícias do Movimento e Imprensas
Por Luciana Oliveira A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal não acatou recurso do procurador Reginaldo Trindade para continuar desenvolvendo o trabalho em defesa do Povo Cinta Larga, etnia que vive em região rica em diamantes e conflitos na...
por admin | nov 13, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Procuradores da República alertam que é ilegal a realização das audiências sem consulta e consentimento prévios de populações tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) notificação em que recomenda...
por admin | nov 13, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Sentença foi publicada em processo instaurado a partir de ação do MPF A Justiça Federal sentenciou a União, o Estado do Pará e o município de Belém a fornecerem tratamento psicológico a índio da etnia Tembé com transtornos mentais. A medida responde a ação ajuizada...
por admin | nov 10, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Denunciados cometeram o crime de falso testemunho em depoimentos referentes ao ataque à comunidade indígena Tey Kuê O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), por meio da força-tarefa Avá Guarani, denunciou à Justiça Federal de Dourados (MS) sete...
por admin | nov 9, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Tribunal nega recurso do Sindicato Rural de Ponta Porã (MS) e extingue ação de perdas e danos. Para defesa, “objetivo é calar a boca do MPF” A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou, em 30 de outubro, recurso ajuizado pelo Sindicato Rural de...
