por Julio Zelic | jul 22, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas Imagem ilustrativa: índios da etnia Yanomami (Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR) O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou,...
por Julio Zelic | jul 21, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Funai expediu carta de anuência, mas Ibama ainda não emitiu o licenciamento O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da unidade em Sinop, inspecionou, nesta quinta-feira (20), a Pousada Santa Rosa, localizada às margens do rio Teles Pires e...
por Julio Zelic | jul 12, 2017 | MPF: Fique por Dentro
As atividades integram acordo firmado entre as instituições e lideranças da etnia Pataxó com o objetivo de conciliar terras indígenas e a conservação da área O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e...
por Julio Zelic | jul 12, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais afirma que políticas de assimilação e integração de minorias violam a Constituição e a Convenção 169 da OIT A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF)...
por Julio Zelic | jun 27, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Evento será realizado em Paragominas O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para promover debate que aponte a melhor forma de cumprimento da decisão judicial que determinou a retirada de não índios – a chamada desintrusão – da Terra Indígena...
por Julio Zelic | jun 27, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Indígenas permanecerão na área até o julgamento final da ação principal O Ministério Público Federal (MPF) em Três Lagoas intermediou acordo entre os indígenas Ofayé-Xavante e a proprietária da Fazenda Santana, em Brasilândia (MS), sobre área ocupada pela comunidade...
