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A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, reafirmando o seu compromisso de garantir o acesso à justiça para toda a população do Estado, inclusive comunidades indígenas no território, promoveu reunião com representantes do movimento indígena na tarde desta segunda-feira, 13, na sua sede administrativa.

A reunião tinha como objetivo discutir a situação de três indígenas cumprindo pena na comarca de Eunápolis, no extremo sul do Estado e possíveis alternativas para os seus casos. Dentro desse tema, discutiu-se ainda a necessidade de fazer um levantamento do número de presos provisórios e os com sentença transitada em julgado autodeclarados indígenas, para um melhor acompanhamento por parte da Defensoria.

Entre as possíveis soluções, foi firmado o compromisso de mapear os municípios do Estado com comunidades indígenas e levantada a possibilidade de levar a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria até elas, não somente para atender demandas criminais, mas também para levar um canal de atendimento jurídico aos povos indígenas nos seus direitos da família, civis e sociais, o que inclui a oferta de uma série de serviços, como o reconhecimento do nome indígena e a realização de exame de DNA.

Estiveram presentes o subdefensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes; o subcoordenador da Especializada Criminal, Maurício Saporito; a subcoordenadora de Direitos Humanos, Eva Rodrigues; o coordenador executivo de Políticas para Povos indígenas, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, Jerry Matalawê, e o coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, Kâhu Pataxó. O subcoordenador da 4ª Regional da Defensoria Pública, George Santos Araújo, participou de Itabuna através de videoconferência.

Sobre a reunião, o subdefensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, afirmou ser uma grande satisfação utilizar a tecnologia para unir o estado no diálogo com lideranças indígenas através de videoconferência, em especial com a regional de Itabuna, que concentra vários municípios com populações de diversas tribos. E completou: “foi mais um ponto de aproximação da Defensoria com a sociedade civil, especificamente com esse grupo com o qual já tivemos projetos no passado bastante exitosos. Nosso objetivo é estar sempre firmando novos projetos e parcerias e levar a Defensoria para dentro das aldeias mais uma vez”.

O Coordenador Geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, Kâhu Pataxó, agradeceu o espaço de diálogo com a Defensoria e ressaltou a importância da cooperação mútua entre o a instituição e o movimento: “precisamos dessa parceria para assegurar os nossos direitos, e a Defensoria é a instituição para que o nosso povo tenha garantido o seu direito à defesa”.

Fonte: http://jurisbahia.com.br/defensoria-publica-dialogou-com-liderancas-indigenas-do-estado-em-sua-sede-administrativa/