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Especulação imobiliária avança e uma comunidade já foi despejada no município de Santa Cruz Cabrália

por Rute Pina do Brasil de Fato

Cinco aldeias Pataxó estão na iminência de um despejo no litoral sul da Bahia, na chamada Costa do Descobrimento — ponto de chegada das primeiras caravelas portuguesas em terras brasileiras. A vara única do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) em Eunápolis, determinou o uso de força policial para retirar as cerca de 500 famílias que ocupam 3 mil hectares reivindicados pelos indígenas.

Após recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), que requereu a concessão de um prazo de 90 dias para realizar rodadas de negociação, a juíza Roberta Dias do Nascimento Guadenzi estendeu o prazo para o despejo das famílias, mas em apenas 20 dias. O cumprimento da decisão da magistrada, favorável à construtora Goés Cohabita, deve ser realizado até a primeira semana de dezembro.

A área está dentro do limite solicitado pelos indígenas no movimento que pede a revisão da Terra Indígena (TI) Coroa Vermelha, de 1.492 hectares, homologada em 1998 como parte das celebrações dos 500 anos de Brasil. A partir de 2002, os indígenas começaram com o processo luta pela ampliação da área demarcada, com reocupação destas terras. A construtora Goés Cohabita reclama o terreno desde 2006. O cofundador da empresa, o advogado e ex-deputado federal Joaci Goés, é filiado ao PSDB e concorreu ao cargo de vice-governador de Paulo Souto (DEM) nas últimas eleições.

“Sabemos que aqui foi o local onde teve o encontro com os portugueses. É território tradicional do povo Pataxó”, disse o cacique Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia.

Mais de 1,5 mil indígenas vivem nas aldeias Nova Coroa, Itapororoca, Mirapé, Novos Guerreiros e Txihikamayurá, que são beneficiárias do programa Luz para Todos e têm fornecimento de água pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A liderança afirma que a reintegração causará uma “calamidade social”, já que haverá desagregação de núcleos familiares das aldeias e agravará a marginalização dos indivíduos.

Desde que foi expedida a reintegração de posse, as comunidades indígenas ameaçadas protestaram trancando trechos de rodovias como a BR-367, que liga os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. Em Brasília (DF) e Salvador, lideranças do povo estiveram com representantes dos governos federal e estadual.

Turismo e especulação imobiliária

A avaliação de lideranças indígenas e organizações indigenistas é que o território tradicional dos Pataxó é alvo de uma ofensiva do mercado imobiliário devido à valorização pelo turismo.

Há pouco mais de um mês, no dia 13 de outubro, a comunidade Pataxó da aldeia Aratikum, no município de Santa Cruz Cabrália, sofreu uma reintegração de posse concretiza pela Polícia Federal e a Polícia Militar da Bahia. A comunidade ocupava a área da Fazenda Mangabeira desde agosto de 2014. Na mesma cidade, a poucos quilômetros da aldeia, está localizada a Vila de Santo André, onde a seleção alemã de futebol se hospedou durante a Copa do Mundo de 2014.

A liderança afirma que existem projetos de empreendimentos imobiliários voltados ao turismo no local que preveem, por exemplo, a construção de um resort na área, casas de veraneio e campo de golfe.

Aruã pondera que o turismo, em si, não é o motor dos despejos — mas a especulação imobiliária. “O turismo também é um modo de sobrevivência das comunidades indígenas na região. Nossa atividade produtiva com maior foco é o artesanato e produção de artefatos indígenas. Mas a especulação imobiliária tem unido forças políticas contra as demarcações das terras”, declarou Aruã.

Ainda segundo a liderança Pataxó, as famílias despejadas em outubro não receberam nenhum tipo de assistência e estão às margens da rodovia BA-001, onde estão vivendo em acampamentos improvisados. “Estamos vendo que, por parte do governo federal, além da morosidade da Funai nos processos fundiários e de regularização e emissão de terras tradicionais, está mais complicado e os direitos indígenas estão sendo cada vez mais rechaçados”, disse.

A Funai, através de nota da assessoria de imprensa, informou que “deverá tomar as medidas recursais cabíveis no que se refere aos demais pedidos exarados na ação”. O órgão afirmou à reportagem que não seria possível realizar entrevistas com seus servidores e coordenadores regionais e não informou sobre a assistência à aldeia Aratikum. O Ministério Público Federal da Bahia também foi procurado pela reportagem, mas a assessoria de imprensa informou que não foi possível contato com o procurador regional responsável.

Edição: José Eduardo Bernardes

FONTE: https://www.brasildefato.com.br/2016/11/23/indios-pataxo-da-costa-do-descobrimento-ba-estao-com-reintegracao-de-posse-marcada/