Cinco séculos depois da chegada dos europeus ao Brasil, a luta continua

19 de abril, Dia do Índio, é considerado como uma das datas principais para que as pautas dessa população entrem no debate público. Ao mesmo tempo em que lutam por reivindicações históricas, os povos indígenas do Brasil pretendem atualizar o modo como a sociedade os enxerga. ZH ouviu estudiosos para entender as principais aspirações dos movimentos indígenas.

No Brasil, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena é de 817.963 pessoas. Ao todo, segundo levantamento do Instituto Socioambiental, há atualmente 252 povos, maior parte deles concentrada na região Norte.

Uma das principais bandeiras dos movimentos dessas etnias ainda é terra. Indígenas aguardam o direito a territórios originalmente indígenas e protestam contra novos projetos de lei que alteram o processo de demarcações. A mais debatida é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere o poder de demarcar terras da União para o Congresso e admite a revisão das áreas já delimitadas. Segundo dados disponíveis na plataforma da Fundação Nacional do Índio (Funai), há 435 terras tradicionalmente indígenas já regularizadas, 127 ainda estão em processo de demarcação e 116 ainda passam por estudos, para fundamentar a identificação do território como indígena.

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De acordo com Jose Otavio Catafesto, professor e antropólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Constituição de 1988 colocou como prioridade as demandas indígenas — a mais básica seria a do reconhecimento dos territórios. Desde a década de 1980, a situação dos índios vive o seu quadro mais dramático, afirma.

— Existem dispositivos e portarias que seriam para sustentar o reconhecimento dessas terras que estão paradas, principalmente, pela força da bancada ruralista. Isso faz com que os índios fiquem até hoje à míngua, em acampamentos nas beiras das estradas — diz Catafesto.

Disputa de espaço com mineração e agropecuária

Segundo levantamento publicado no livro Povos Indígenas no Brasil 2011/2016, editado pelo Instituto Socioambiental, atualmente tramitam 103 propostas de lei na Câmara e 86 no Senado que são de interesse dessas populações. “São propostas sobre temas variados, como alterações constitucionais voltadas a paralisar a demarcação das terras indígenas ainda pendentes de reconhecimento estatal, anular terras indígenas já demarcadas, homologadas e implantadas, bem como permitir o desenvolvimento de atividades minerárias, hidrelétricas e agropecuárias dentro de territórios tradicionais”, afirma o documento.

Pesquisadores envolvidos nas causas também veem como essencial para avanços nas causas indígenas o reconhecimento e o respeito à diversidade dessas culturas, que são diferentes entre as comunidades indígenas.

— Entre povos, há diversas diferenças. Cada comunidade tem suas especificidades em termos de comportamento e de línguas — explica Catafesto.

Há ainda um distanciamento grande em relação aos índios, acredita a antropóloga e produtora da série Índio Presente, Juliana Almeida. Ao produzir o documentário — dividido em episódios —, ela pretende desmistificar conceitos formados sobre essa população que são aparentes.

— As pessoas ainda veem os índios no passado, como se eles fossem os mesmos de 500 anos atrás. Elas têm uma dificuldade de ver os povos indígenas na perspectiva contemporânea — comenta Juliana. — Todos os grupos humanos sofrem alterações culturais e transformações, mas isso é muito controlado no povo indígena. É uma forma de questionar a identidade deles e de questionar seus direitos.

Governo tem dificuldade de entender demandas indígenas

Para Renata Machado, 27 anos, de etnia Tupinambá, a questão territorial é garantia da sobrevivência dos povos indígenas e das suas culturas. Jornalista e coordenadora de uma webrádio indígena, ela se divide entre o Rio de Janeiro e a aldeia onde mora o marido.

Apesar de grande parte da população de índios estarem nos centros urbanos (cerca de 38%), as comunidades ainda são a base das tradições e de convivência, conta Renata. Esse trânsito de pessoas indígenas entre as cidades e as tribos, para estudar ou em busca de renda, também traz à tona as diferentes necessidades dessa população que, segundo ela, devem ser consideradas pelas políticas públicas.

— Existe essa percepção de que só quem é aldeado é indígena. O governo brasileiro tem muita dificuldade de implementar políticas públicas porque não entende as demandas, ou não faz questão — reclama.

Ao percorrer 11 Estados para fazer a série documental, a antropóloga e produtora Juliana Almeida percebeu uma série de mitos acerca dos índios e uma visão romantizada e marginalizada dessa população.

— Muitos achavam que nem existiam índios no Brasil, ou que índios não poderiam ser presos, por exemplo — revela.

A produtora também enxerga a necessidade de mostrar à sociedade a versão dos índios sobre a história. A identidade dos povos indígenas é um aspecto importante. Ela identificou que os grupos que migram para as cidades sempre ficam conectados com outras pessoas da aldeia. Quem cursa faculdade, por exemplo, volta para exercer a profissão dentro da comunidade. Ela cita uma frase usada por indígena para descrever a complexidade entre a demanda por terra e a vivência nos espaços urbanos.

— “Se eu sou pelado, eu sou selvagem. Se eu ando de roupa, não sou mais índio”.

Nas aldeias, faltam direitos essenciais

Além das terras que significam para os índios o direito à vida e a preservação da cultura, os serviços básicos dentro dessas comunidades são reivindicados. De acordo com dados levantados a partir do Censo Escolar de 2015, o Instituto Socioambiental afirma que, das 3.085 escolas indígenas, cerca de 30% não tem prédio próprio, apenas 10% contam com biblioteca e metade não têm esgoto sanitário, o que também é um risco para a saúde dessas comunidades.

— Na aldeia onde meu marido vive, chegou-se a um ponto que eles têm de pagar para serviços de saúde dentro da aldeia. A situação é difícil — diz Renata.