MPF começa investigação de vazamento de óleo no Rio Teles Pires

Aldeias indígenas tiveram o abastecimento de água comprometido, além da verificação de morte de peixes e também de um boto

Após um grande vazamento de óleo, de origem ainda não identificada, que atingiu o Rio Teles Pires na divisa de Mato Grosso com Pará, o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) iniciou, na última sexta-feira (18), um procedimento para investigar o escoamento da substância. A mancha de óleo foi identificada no dia 13 de novembro.

Desde então avançou rio abaixo e comprometeu o abastecimento de diversas aldeias indígenas às margens do rio e à ictiofauna da região. Indígenas presenciam a ocorrência das mortes de peixes e tracajás (espécie de cágado comum na Amazônia). Um boto morto foi encontrado por indígenas da terra indígena Kayabi.

O procedimento foi instaurado pelo procurador da República Marco Antônio Ghannage Barbosa. Ele solicitou para a Coordenação de Emergênciais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-DF), o envio de informações sobre o ocorrido, de forma urgente, mais especificamente o relatório técnico de constatação do acidente e as medidas adotadas pelo órgão ambiental.

De acordo com informações iniciais enviadas pelo Ibama e inseridas no documento do MPF, no dia 10 de novembro, foi iniciada a remoção da Ensecadeira de Jusante J3 para o desvio do rio pela Empresa de Energia São Manoel S.A., atividade prevista e licenciada perante o Ibama. Foi constatado então que, após o início dessa atividade foi detectado o vazamento de óleo no rio Teles Pires. Apesar de não haver ainda uma ligação direta entre a atividade e o vazamento de óleo, o acidente foi ocasionado na mesma data e no mesmo local do rio.

Além da documentação solicitada ao Ibama, o MPF também solicitou a abertura de inquérito policial à Superintendência de Polícia Federal de Mato Grosso para apurar a prática de crime ambiental, com indicação de realização de perícia técnica no local, oitiva dos funcionários da Empresa de Energia São Manoel. S.A responsáveis pela realização da atividade de “remoção da Ensecadeira de Jusante J3 para o desvio do Rio”, bem como oitiva de lideranças indígenas que colheram imagens do vazamento de óleo, da morte de peixes e de um boto.

O vazamento foi detectado pelos índios Kayabi que moram na região. Apesar de ainda não ter sido confirmada a origem do vazamento de óleo, a Empresa de Energia São Manoel S.A. alega que acionou o plano de contingência do empreendimento.

A concessionária Empresa de Energia São Manoel, dona da hidrelétrica, enviou barcos com garrafões de água para os índios. Cerca de 80 famílias, aproximadamente 320 pessoas, moram em aldeias próximas à estrutura de São Manoel. Segundo a empresa, a atividade já estava prevista para mitigar os danos causados ao rio em razão da remoção de ensecadeira para desvio do rio.

O Ibama acompanha o caso.

Processos

Além de São Manoel, o rio que dá origem ao Tapajós já foi barrado pela hidrelétrica de Teles Pires, Sinop e Colíder, em Mato Grosso. Esses empreendimentos acumulam pelo menos 24 processos movidos pelo Ministério Público Federal, a maior parte deles atrelados a desrespeito aos direitos indígenas e impactos ao meio ambiente, como ocorrências de grande mortandade de peixes.

A Empresa de Energia São Manoel pertence à EDP Brasil, Furnas e China Three Gorges, que preveem investimento de R$ 2,2 bilhões na hidrelétrica. As obras da usina de 700 megawatts foram iniciadas em setembro de 2014 e a previsão é que as operações comecem em janeiro de 2018.

(Com Estadão)

FONTE: http://circuitomt.com.br/editorias/juridico/96712-mpf-comeaa-investigaaao-de-vazamento-de-aleo-no-rio-teles-pires.html

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