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Indígenas ocupam área da Fazenda Santana desde a madrugada de segunda-feira, 6 de fevereiro

 

O Ministério Público Federal (MPF) em Três Lagoas pediu à Justiça Federal a realização de audiência de conciliação entre a comunidade Ofayé-Xavante e proprietários da Fazenda Santana, em Brasilândia (MS). Na segunda-feira, 6 de fevereiro, aproximadamente 40 indígenas ocuparam área da fazenda localizada em território já identificado como tradicional pelo Ministério da Justiça e que será objeto de demarcação física pela Funai.

Os índios reivindicam a finalização do processo demarcatório da terra indígena, iniciado em 1987 e que há 8 anos está parado na Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 24 de janeiro, o MPF conseguiu decisão liminar que obriga o órgão indigenista a retomar e concluir o processo demarcatório da Terra Ofayé-Xavante em até seis meses, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Retomada Ofayé-Xavante 02
“Não estamos invadindo, estamos retomando nosso território tradicional”, diz um dos cartazes da comunidade. Foto: MPF/MS

 

Para o MPF, a audiência de conciliação é um passo importante para evitar possíveis conflitos na região, visto que os índios já demonstraram a intenção de não avançar os limites do seu território tradicional. O pedido de conciliação ainda não foi apreciado pelo judiciário, mas tramita em regime de urgência.

TI Ofayé-Xavante – A Terra Indígena Ofayé-Xavante, com 1.937 hectares, foi reconhecida como tradicional pela Portaria n.º 264/92 do Ministério da Justiça. Apesar de reconhecida e delimitada, a comunidade indígena aguarda desde 2009 a colocação de marcos físicos pela Funai – última etapa da demarcação antes da homologação pelo presidente da República.

Referência Processual na Justiça Federal de Três Lagoas: Autos nº 0001462-78.2015.4.03.6003