Trabalhadores reivindicam fiscalização nas rodovias para coibir “pedágio” de indígenas

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) se reuniu na quarta-feira, 31 de maio, com representantes do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Mato Grosso (Sindmat). Os trabalhadores reivindicam fiscalização nas rodovias, principalmente nas regiões do Araguaia e de Campo Novo do Parecis, no intuito de garantir a segurança dos profissionais que atuam no transporte.

Os representantes do Sindimat alegam a constante ocorrência de cobranças de pedágio ilegal e a ocorrência de saques das mercadorias transportadas realizadas por indígenas da região. “Gostaríamos do apoio do MPF para resolver essa situação e evitar que algo mais grave venha a acontecer”, relatou um dos sindicalistas presentes na reunião.

O procurador da República, representante do ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Ricardo Pael Ardenghi, enalteceu que o MPF não concorda com qualquer ato criminoso, seja ele praticado por indígenas ou não indígenas. Ressaltou, porém, que, no caso da região do Araguaia, a cobrança de “pedágio” tem origem em problemas sociais muito sérios e precisa ser analisada em conjunto com a unidade do MPF em Barra do Garças, que, inclusive, já teve ações bem sucedidas no enfrentamento da questão.

“Já na região de Campo Novo dos Parecis a cobrança de pedágio se deve ao fato de uma rodovia estadual ter sido construída dentro do território indígena sem a devida compensação financeira aos residentes desse território. Temos procedimentos sobre os dois casos e buscaremos o quanto antes uma solução para essa questão”, garantiu o procurador Ricardo.

Ricardo Pael também esclareceu que o Ofício por ele titularizado não possui atribuição criminal ou de controle externo da atividade policial, de modo que não poderia adotar providências com o fim de penalizar os responsáveis pelo pedágio ou mesmo garantir a fiscalização nas rodovias, conforme reivindicado pelos sindicalistas.

Contudo, assegurou que a questão já é objeto de procedimentos no âmbito do MPF e que uma solução, pelo viés da Tutela dos Povos Indígenas, tem sido buscada.

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Fonte: http://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/mpf-se-reune-com-sindicato-dos-trabalhadores-de-transporte-de-cargas