O presidente da Funai, Antonio Costa, recebeu uma comitiva de caciques e outras lideranças Tupiniquim e Guarani na última sexta feira, 10. Eles vieram trazer demandas consideradas importantes, como a desintrusão da Terra Indígena Tupiniquim Guarani, esclarecimentos sobre empreendimentos e maior participação dos indígenas na elaboração de Termos de Referência do Componente Indígena dos Licenciamentos Ambientais.

Jose Tupiniquim foi a porta voz dos caciques, solicitando a retirada de cinco posseiros que permanecem na Terra Indígena, apesar de estar demarcada e homologada. Ela disse que a comunidade está apreensiva com uma Liminar concedida a um posseiro, suspendendo a Portaria Declaratória de Demarcação da Terra Indígena.

A Terra Indígena Tupiniquim Guarani foi afetada por empreendimentos com compensações ambientais ainda pendentes há quase duas décadas, como o da Aracruz Celulose. Segundo Jose Tupiniquim, hoje são trinta e oito empreendimentos em torno da Terra Indígena, entre eles o Metami Terminal Logístico, o Gasoduto Cacimba Vitória e o Estaleiro Jurong, todos instalados sem o cumprimento das condicionantes do Termo de Referência do Componente Indígena.

“Temos muito a cobrar das empresas do que da Funai. Queremos respostas, os indígenas precisam ser ouvidos”, destacou Douglas Tupiniquim, presidente da Associação Indígena Tupiniquim Guarani. As lideranças reclamam da falta de transparência dos técnicos dos empreendimentos por não informarem aos indígenas sobre os estudos de compensação ambiental.

Para buscar solucionar questões emergenciais, foi marcada uma reunião para o próximo dia 31 de março, na própria Terra Indígena, com representantes de oito empreendimentos. Os caciques convidaram o presidente Antonio Costa para estar presente na audiência e se reunir indígenas para tratar de pendências, sobretudo, ambientais.

Quanto à liminar, que está tirando a tranquilidade dos Tupiniquim, a Procuradora Federal Especializada na Funai Fátima Sibelli Nascimento Santos, convocada por Antonio Costa a participar da reunião, informou que a Funai vai entrar com o recurso apropriado quando for intimada.

Os indígenas pediram ainda maior participação na elaboração dos Termos de Referência, e a Coordenadora Geral de Licenciamento Ambiental, Maria Janete de Carvalho, marcou a primeira reunião para tratar do assunto, que será na Terra Indígena, no dia 14 de abril. Ela aproveitou para dar explicações sobre o Termo de Referência, destacando que o ideal seria um Termo para cada povo, inviável pelo prazo, 15 dias para a manifestação do órgão e o insuficiente número de técnicos que trabalham na Coordenação.

Texto: Eleonora de Paula/Ascom

Fonte: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/4139-presidente-da-funai-recebe-liderancas-tupiniquim-e-guarani