O Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) se reúne entre hoje e amanhã, na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. Durante a abertura do encontro, o presidente Antônio Costa reafirmou sua determinação em fortalecer a Funai, em todos os sentidos, como primeiro caminho para o desenvolvimento do trabalho que pretende realizar na instituição. Costa pediu apoio das lideranças indígenas para alcançar esse objetivo e prometeu apoiar as decisões do Comitê tomadas durante estes dois dias.

O presidente defendeu também, como caminho a ser trilhado pela Funai, o alcance da sustentabilidade nas comunidades indígenas. “O Estado brasileiro esgotou todo o sentido de assistencialismo. Como Funai, nós temos de buscar alternativas que venham dar condições às populações indígenas de ter um caminho de sustentabilidade das suas terras, das suas produções, do seu meio cultural de vida”.

Questionado pela representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, sobre o sentido da palavra “sustentabilidade”, que, segundo ela, também é usada por outros setores com significados diferentes dos defendidos pelos povos indígenas, Costa esclareceu que a sustentabilidade que defende é a que está contida nas políticas públicas indigenistas. “Falamos de sustentabilidade aqui, da gestão desses territórios, inclusive por meio do fortalecimento da PNGATI, que é o que a gente faz aqui enquanto Comitê Gestor, fortalecer a política conforme o interesse das iniciativas já existentes em cada região e conforme as diretrizes da própria PNGATI”, enfatizou Sônia Guajajara.

Para o presidente, “as políticas públicas da Funai podem ser tratadas dentro da PNGATI, e também dentro do que foi tratado na última Conferência de 2015”, acrescentando ainda que “o momento exige busca de alternativas, e, acima de tudo, da presidência da Funai, uma resistência para que a legislação indígena, que está contida na Constituição Federal, toda a parte territorial, venha a ser cumprida”.

O Comitê Gestor da PNGATI é um órgão de governança, responsável pela coordenação, execução e acompanhamento da Política. Composto por representantes do governo e dos povos indígenas, tem ainda como objetivo a promoção das articulações necessárias à efetiva implementação da PNGATI.

Texto: Ana Heloisa d’Arcanchy/Ascom

Fonte: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/4156-presidente-defende-fortalecimento-da-funai-na-11-reuniao-ordinaria-do-comite-gestor-da-pngati