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por DireitoSocioambiental.org

PREFÁCIO

Por Raul Cezar Bergold, Danielle de Ouro Mamed e Manuel Munhoz Caleiro

Este livro nasce como resultado de trabalhos realizados pelo grupo de pesquisa “Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica”, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Os estudos foram desenvolvidos no âmbito Projeto “A Questão Indígena no Oeste do Paraná e a Reconstrução do Território Avá-Guarani”, coordenado por Carlos Frederico Marés de Souza Filho e aprovado no processo número 486916/2012-0, da Chamada Universal MCTI/CNPq número 14/2012, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A construção do projeto foi motivada por um acirramento ou pela ampliação da divulgação dos conflitos entre ruralistas e povos indígenas em todo o país nos últimos anos. Dentre os vários e trágicos casos ocorridos, teve imensa repercussão a carta dos Kaiwoá do Mato Grosso do Sul, anunciando um suicídio coletivo diante da violência constante a que foram submetidos, com a eliminação de seus territórios em favor principalmente da produção agrícola de larga escala, que tem como base a produção de redundantes commodities transgênicas conduzidas por altas cargas de produtos químicos, para então alimentar um modelo de existência que confronta, viola e inviabiliza a cosmovisão indígena.

Sem o mesmo eco, mais invisibilizados ou um tanto menos nítidos, gritam os Avá-Guarani da região oeste do Paraná, condenados que estiveram a irrisórias reservas dadas a título de mitigação de impactos, não por acordos justos e menos ainda por respeito à legislação, mas por conta de uma sofrida e sufocada resistência, pouco conhecida ou reproduzida, apesar de haver muito material sobre ela, pois a correlação de fatos e circunstâncias com a questão indígena é raramente estabelecida. Gritam, lutam e resistem pela demarcação do território, entre Guaíra e Terra Roxa, que chamam Tekoha Guasu Guavira.

Mas no limiar de cada momento histórico que o agora representa, os indígenas vivem como restaram dos recentes séculos, décadas ou anos de contato. Um contato ainda de fluxos e refluxos, hostil, desrespeitoso, agressivo em sua forma mais constante e abrangente, mas que tem as suas expressões de comunhão, de partilha, de reciprocidade verdadeira, que se perpetuam e se esforçam para prevalecer através da fertilidade da coexistência.

Assim é que, em 2012, em um momento de severa articulação contrária a qualquer tipo de concessão aos Avá-Guarani, como que surpresa por não terem sido ainda exterminados, vislumbramos a possibilidade e a necessidade de analisar os efeitos da colonização do oeste paranaense e da construção da hidrelétrica de Itaipu sobre o povo Avá-Guarani, considerando as relações territoriais e sociais próprias dos indígenas, bem como avaliar, sob uma perspectiva jurídica, o tratamento que têm recebido do Poder Público e de Itaipu para o atendimento de suas demandas, objetivando identificar as condições de o Direito contemplar de forma efetiva os interesses dessa população diferenciada.

Dessa pretensão geral derivaram objetivos específicos e metas que têm como síntese o registro desta publicação, fruto de cerca de quatro anos de pesquisas bibliográficas e documentais; de visitas técnicas nas comunidades; de congressos e seminários; produção de artigos e apresentações; oficina, encontros e reuniões; conversas e reflexões.

Todo acervo produzido, sempre que disponível, pode ser encontrado no sítio eletrônico http://www.direitosocioambiental.org/projeto-ava-guarani/. Nele podem ser visualizados e reproduzidos artigos, vídeos de eventos e seus anais, outras obras relacionadas com o tema e todo material audiovisual coletado ao longo das pesquisas junto aos Avá.

Quanto a esta obra, pensamos a sua divisão em grandes eixos temáticos, que originaram capítulos. Cada capítulo, por sua vez, é composto por artigos que devem se complementar entre si para proporcionar uma ampla compreensão histórica e das diversas questões que se relacionam com a luta dos Avá-Guarani pelo seu reconhecimento e pela retomada de seu território.

Os artigos têm seu sentido completo dentro da obra, sendo que qualquer reprodução individualizada merece essa observação, porque certos conceitos ou fatos poderão carecer de maiores explicações que os autores deixaram de apresentar por conta da divisão proposta para a obra. Apesar desse caráter de complementariedade, respeitamos a visão de cada autor e a forma de referência ou a omissão na indicação dessas conexões, não sem que houvesse discussões em reuniões, encontros e caminhadas, ou em revisões de texto.

As versões disponibilizadas são o resultado do que foi alcançado até o momento em que se fechou a lente pela qual atravessaram imagens, vozes, cheiros, gostos, toques e pensamentos, convertidos em caracteres carimbados nessas páginas, marcando compreensões que seguirão em construção e desconstrução, contorcendo-se por todas nossas vidas.

Apesar de buscarmos alguma coerência e evitarmos contradições, também respeitamos a individualidade dos trabalhos e dos(as) autores(as), que podem gerar questionamentos internos e externos que alimentarão futuras pesquisas e debates, além de oferecer distintas possibilidades dentre as inesgotáveis abordagens já produzidas. A observância de diretrizes eleitas ou existentes, como regras ortográficas e gramaticais, além de normas de padronização, foi exigida até o limite delineado pela estética de cada pesquisador, em seu mister artístico de harmonização entre o conteúdo e a forma. A tradição oral guarani revelou para alguns e reforçou para outros as limitações da nossa escrita.

Eventual determinação quanto à qualidade dos trabalhos igualmente não resistiria à fragilidade da subjetividade que carrega e que nem mesmo o rigor científico afasta. De modo que, a partir do uso das possibilidades de pesquisa oportunizadas pelo projeto, cada autor alcançou expressar o que lemos, como resultado do exercício realizado com fim intrínseco de desenvolvimento do conhecimento, sem deixar de lado a indispensável contribuição à sociedade plural em que vivemos, com as suas gentes não hegemônicas e por vezes invisibilizadas.

E para tanto, partimos da necessidade de iniciar com uma compreensão sobre quem são os Avá-Guarani, o que compõe o capítulo de abertura da obra, que é contemplada por seis textos para que sejam conhecidos “Os Povos”.

O primeiro deles brota da fala dos próprios Guarani, guiados por Ñanderu, representando a conformação que existe na Tekoha Guarani, localizada no município de Guaíra. Aí revelou-se a crueldade fundamental que é imposta aos indígenas, eternamente colocados sob as dúvidas primordiais: “Quem somos nós? E quem sou eu?” Enquanto têm os seus direitos negados como seres humanos, condição que, passados quinhentos anos de colonização europeia, somente lhes é precariamente reconhecida quando sujeitados a determinados requisitos civilizatórios.

O segundo também nasce da fala dos Guarani, desta vez da Tekoha Y’Hovy, com a mostra de um pequeno e grandioso fragmento de sua cultura e dos impactos que nós, da sociedade nacional – ou jurua[1], como dizem – causamos à ela, seja pelo alagamento de seus locais sagrados, pela usurpação de suas terras ou pela destruição da natureza. Da narrativa de sua religiosidade é possível entender o porquê deste povo estar sempre ali, num barraco montado perto dos poucos espaços de mato que restaram o oeste paranaense. Nos mostram que nada do que foi covardemente feito com eles até o momento é suficiente para parar sua luta política, mas também espiritual, para a reconquista de suas terras e caminhada para sua terra sem mal.

Depois, Bartomeu Melià compartilha sua sabedoria de décadas de estudo e vivência junto aos Guarani do Paraguai, Argentina e Brasil, com destaque para as Missões Jesuítas, em uma entrevista concedida à Priscila Lini.

Em seguida, Manuel Munhoz Caleiro contribui com a demonstração de um dos pilares que sustentam o projeto e desta obra, a demonstração de que o espaço de mundo do oeste paranaense constitui historicamente o território Guarani, assim como introduz sucintamente as principais ondas de impactos que acarretaram na usurpação territorial a que este povo foi submetido, impactos estes que detalhados em trabalhos seguintes.

Logo após, Maria Inês Ladeira e Camila Salles trazem uma preciosa contribuição sobre os Avá-Guarani do oeste do Paraná, baseando seu trabalho na oralidade deste povo e no conhecimento acumulado com a ampla vivência e vínculos que possuem com as comunidades.

No quinto artigo do capítulo, Priscila Lini apresenta uma compreensão quanto às relações de trabalho existentes dentro das missões jesuítas, que envolveram um conjunto de situações, inclusive a alternativa à eliminação física e espiritual imposta por adelantados e bandeirantes. Esse conjunto representa as formas iniciais de contato com os europeus, mas que iriam se reproduzir com suas nuances, repetindo as violações praticadas ou consentidas pela sociedade hegemônica de cada época.

O segundo capítulo buscou concentrar-se na identificação dos elementos que configuram “As Terras”. Não se trata propriamente de explicações sobre o território Avá-Guarani, o que se encontra como aspecto de caracterização do próprio povo desenvolvida no primeiro capítulo. Busca-se, então, uma apresentação sobre as circunstâncias que conformaram o território, evidenciando a legislação envolvida, os interesses políticos e o papel da sociedade envolvente na espoliação sofrida pelos Avá-Guarani.

No primeiro artigo desse capítulo, o advogado popular Fernando Prioste trata da evolução da legislação que repercutiu sobre os territórios indígenas desde o início da colonização até principalmente a Primeira República.

Após, Jefferson de Oliveira Salles, Raul Cezar Bergold e Ener Vaneski Filho apresentam artigo sobre as obrages, empreendimentos de capital argentino, sobre terras brasileiras e, com uso de mão de obra indígena, chamada paraguaia, nação guarani para onde foram empurrados os Guaranis encontrados no Oeste paranaense. As empresas operaram por aproximadamente cem anos, a partir de meados do século XIX, tendo como principal produto a erva-mate, cujo ciclo oportunizou a emancipação da Província do Paraná e formou as bases para o ciclo da madeira.

A presença argentina em terras brasileiras foi contida e depois eliminada pela Marcha para o Oeste, um movimento migratório de grande envergadura sobre o território brasileiro nos tempos do Estado Novo de Getúlio Vargas. Tratou-se da expansão de uma ideologia sulista, gaúcho-europeia, que decorreu da conjuntura política e econômica nacional e também internacional, ignorando-se nesses contextos a existência dos indígenas, pulverizados da história pela concepção do vazio demográfico. Os pormenores desse movimento são encontrados em segundo artigo assinado por Raul Cezar Bergold.

Em seguida, Jefferson de Oliveira Salles apresenta outro artigo, agora para tratar de empresas colonizadoras que atuaram sobre o território paranaense no século XX, acessando e dispondo suas terras em barganhas, promovidas pelo uso do Estado como instrumento de enriquecimento das oligarquias políticas e econômicas, em seu proveito próprio, em detrimento de camponeses e indígenas, insistindo em um modus operandi da colonização que definiu a ilegal, ilegítima, injusta e violenta estrutura fundiária paranaense.

Encerrando o segundo capitulo, Maria Lucia Brant de Carvalho utiliza algumas de suas amplas fontes de pesquisa e vivencia na região, ao demonstrar como o governo brasileiro, ao buscar a proteção das fronteiras geopolíticas do oeste paranaense na Tríplice Fronteira, investiu no desenvolvimento econômico da região, e, para tanto, promoveu verdadeira desconstrução do território Guarani, entre os anos 40 e 80 do século XX. Discorre sobre o histórico de perdas de terras dos Avá-Guarani, nas quais as instituições estatais estiveram envolvidas, fundamentalmente e não só na ditadura militar, como atores principais do processo de colonização, período no qual todo o arcabouço existente, referente a legislação indigenista, jamais foi cumprido pelo próprio governo, o qual tutelava os indígenas, muito pelo contrário. Aponta que se o Executivo descumpriu a lei no passado, o Judiciário mantém o status quo adquirido no presente.

O terceiro capítulo buscou uma interpretação mais aprofundada de um dos empreendimentos mais recentes e impactantes sobre o território Avá-Guarani: a hidrelétrica binacional de Itaipu, concebida na década de 1970 e concluída na década seguinte, inundando ao menos 32 aldeias guarani que sobreviveram aos anos anteriores de intensa exploração e destruição. A usina representou uma tragédia para os Avá-Guarani não apenas pela quantidade de terras alagadas, das quais também foram expulsos camponeses, mas principalmente pelas relações que passou a estabelecer com os indígenas, de manifesto esbulho territorial e de sujeição a uma tutela ilegal e insustentável sob aspectos econômicos ou culturais. “As Águas”, que sempre atraíram os Guarani, de onde sempre brotou a vida, foram mortas para serem postas contra esse povo.

Inicia a advogada popular Bruna Balbi Gonçalves, que trata dos aspectos que envolveram a opção pela construção da usina como projeto econômico e geopolítico brasileiro, trazendo uma análise de Itaipu e o contexto que a precedeu, nacional e internacional. O nacional como reflexo das relações internacionais do Brasil, a submissão aos Estados Unidos, à ditadura militar, à autocracia burguesa que assegurou crescimento às elites e ampliou as desigualdades sociais. As disputas com os países vizinhos, com a Argentina pela hegemonia regional e com o Paraguai pelo território e exploração das riquezas. Itaipu como território de exceção, em que as moedas e as leis brasileiras e paraguaias não são aplicáveis.

O segundo artigo do capítulo é de Diogo Andreola Serraglio, no qual são abordados os impactos ambientais da usina hidrelétrica, sendo eles apresentados a partir de uma aprofundada análise desse tipo de empreendimento e de Itaipu, a partir das suas condições particulares, destacando-se a vasta área alagada, a repercussão para a fauna e as modificações no microclima, que desafiam os propagandeados rendimentos econômicos proporcionados pela binacional, que são acessados apenas de maneira irrisória por alguns indígenas sujeitados às imposições da empresa.

Os impactos sociais da hidrelétrica são apresentados no último artigo do capítulo, sob a autoria de Danielle de Ouro Mamed, Angelaine Lemos e Flavia Donini Rossito. Ao abordar os impactos sociais de Itaipu, trazem primeiro as várias dificuldades enfrentadas pelos agricultores, para só então falar do problema trazido por Itaipu. O texto revela o que enfrentaram os colonos, os pioneiros, que também foram massacrados e explorados, perderam suas terras, não foram indenizados, para gerar concentração fundiária, concentração de recursos naturais, ainda que na mão da Itaipu, que se posiciona como a grande benevolência da região, fonte de recursos a projetos e etc, quando na verdade é a gestora de uma riqueza que deveria ser comum. Poucos anos depois de os colonos desterrarem os indígenas, Itaipu desalojava os colonos, como um peixe grande que come o peixe pequeno, mas depois é comido por outro maior.

O quarto e último capítulo apresenta a resistência, o povo Avá-Guarani neste século XXI. “As Lutas” contempla as ações pela retomada das terras, as mobilizações dentro do próprio Estado, que via de regra contribuiu e incentivou as marchas contra os indígenas, para agora favorecer o reconhecimento dos Avá-Guarani, que ainda assim sofrem para acessar os mais fundamentais direitos, mas que também vislumbram novas políticas que podem favorecer a gestão de seus territórios.

Liana Amin Lima da Silva, ao tratar das violações dos direitos dos povos indígenas durante a ditadura militar, especialmente a remoção forçada dos Avá Guarani com a construção da Itaipu Binacional, defende a necessidade de uma justiça de transição aos povos indígenas. Contextualiza o período de transição democrática, com o reconhecimento dos direitos originários na Constituição de 1988, a atual conjuntura de ameaças de retrocessos com a PEC 215 e o inconsistente critério do “marco temporal”. Nos aponta as lições da Comissão Nacional da Verdade e a necessidade de se concretizar medidas de reparação de danos morais coletivos, materiais e espirituais, garantias de não repetição, inseridas numa política de reconhecimento e restituição de terras, com a urgente conclusão do processo de demarcação da Tekoha Guasu Guavira.

Por sua vez,   Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Raquel de Souza Ferreira Osowski, Jefferson de Oliveira Salles e Edilene Coffaci Lima contribuem com uma síntese do Relatório da Comissão Estadual da Verdade do Paraná – Teresa Urban. Tal comissão se insere num contexto nacional (estimulado pela Comissão Nacional da Verdade) de tentativas de providências de justiça transicional do Estado brasileiro, com a documentação e reconhecimento dos Estados das violações que seus agentes cometeram historicamente.

No texto de Adriele Fernanda Andrade Précoma, Caroline Barbosa Contente Nogueira e Elis Cristina Alves Pereira, encontra-se descrito o processo de resistência do povo Avá-Guarani diante de tamanha violência cultural, explorações e etnocídio, além da notável pilhagem de seu território. Neste artigo é relatada a difícil caminhada deste povo em busca da manutenção dos elementos mais fundamentais à sua sobrevivência física e cultural, demonstrando que o desrespeito aos indígenas enquanto pessoas não é um fato pretérito, mas, ao contrário, muito mais atual do que se poderia supor. Além das marcas históricas impostas pela colonização, observa-se um discurso violento, carregado de ódio, dirigido a um povo pela sociedade atual diante de infundados argumentos de que os indígenas pretendem expoliar as terras de todos, quando se sabe que foi justamente o oposto que sempre ocorreu. Além disso, vê-se de maneira muito clara, a total inefetividade dos direitos indígenas, arduamente constitucionalizados na Carta Magna brasileira de 1988. Apesar dela, dos tratados internacionais e de toda a legislação relacionada, a situação dos guarani no Oeste do Paraná demonstra que ainda estamos muito distantes de tornar reais direitos tão lindamente desenhados nos documentos legais: a começar pela falta de demarcação das terras, os indígenas permanecem alijados de quaisquer direitos sociais, com precário ou nenhum acesso a direitos básicos como água potável, luz elétrica, educação, alimentação e saúde.

Já Roberto dos Anjos Dias e Luciano Egídio Palagano encaram o desafio de propor prospecções diante de uma futura e necessária demarcação da área em estudo. Os autores defendem que a situação de extrema pobreza em que vivem os indígenas em muito se apóia na exclusão territorial que sofrem. Porém, uma vez demarcado o território, se a demarcação considerar um tamanho adequado ao desenvolvimento da população indígena local, observa-se que será necessária certa organização para a gestão do território, seja em relação aos bens materiais quanto aos imateriais. Deste modo, os autores propõem uma reflexão acerca de alternativas de gestão territorial através de premissas do etnodesenvolvimento, visando fornecer aos povos indígenas a autonomia e protagonismo, valorizando as decisões a serem tomadas pelos próprios povos em quanto ao seu território.

Assim vemos os Guarani no século XXI, depois de passarem por espanhóis e portugueses, jesuítas, bandeirantes e adelantados, obrages, marcha para o oeste, colonizadoras, Itaipu e até mesmo pela hostilidade atual da população não-indígena vizinha: permanece a resistência. E o que poderiam ser depois de tudo isso que foi vivido, senão o fruto de um processo colonizador destrutivo, que lhes outorga alguns pesquisadores que buscam se emancipar com a mesma dedicação com que procuram compreendê-los, mas que não estão menos sujeitos às mesmas concepções historicamente construídas e reforçadas?

Esse sufocante interesse que não pode oferecer mais do que uma tradução distorcida, equivocada, que sustenta a ideia do diálogo mediado e até constrangedor, porque dependente de uma conversa que talvez fosse encerrada com perguntas sem qualquer resposta. Sucessivos “o quê?”, “como?”, “por quê?”, quando?”, “quem?”, “onde?” também não parecem ser o caminho para a compreensão, mas as vezes é difícil resistir à tentação, e é talvez aí que se encontram grandes ensinamentos ou constrangimentos.

– O que é baecha?

– Como.

– O quê?

– Baecha.

– Sim, o que é baecha?

– Como.

– Como?

– Sim.

– Ah! E o que vocês respondem?

– Porã.

– Bonito!

– Não. Bom.

– Mas não tem cunhá porã?

– Sim. Cunhá porã, mulher bonita.

– E feia, como é?

– O quê?

– Feia, feio, como se diz?

– Como assim?

– Como se diz “cunhá feia”?

– Não tem mulher feia, só cunha porã!

Devem se cansar desses diálogos, então também os tornam divertidos, mesmo que seja necessário envergonhar o curioso. Nas conversas mal entendidas em guarani, é possível observar uma inegável falta de unanimidade e de consenso. Mas onde haveria? Como em qualquer lugar, disputam as opiniões, os entendimentos a eloquência. E se percebe a pergunta que ressoa entre eles: “quem são vocês?”. Seria como manter o karaí (não-índio) aprisionado no consultório de psicanálise. Queremos que respondam a grande pergunta de nossas vidas, pois buscar a resposta é tentar acompanhar de alguma forma seu caminhar sob a luz. As diferentes versões para o que é um povo representam as diferentes visões de cada ser humano quanto ao seu grupo e quanto a si próprio. Afinal, como responderias se lhe perguntasse: “quem é você”? Crueldade maior, somente quando a dúvida e o interesse diante da diferença são ignorados pela acusação: “vocês são…!”.

Para explicar ao karaí aquilo que um povo levou séculos para estabelecer, que passou do outro lado do espelho da história, o guarani apropria-se de outras línguas, do português e do espanhol, encerrando em poucas ou em apenas uma palavra a complexidade de sua existência. E se sujeita a conformar ao discurso cristão a sua cosmovisão, para possibilitar ao branco percorrer o seu próprio caminho seguro, mas encontrando nele o indígena como próximo, como irmão. Mas quem se abre para compreender e conhecer também se abre para se transformar, permite-se a conversão desejada por uma narrativa nova, rebuscada com os velhos elementos que trazem alento, intuindo o entendimento e a assimilação pela empatia e pelo partilhar.

Os karaikuera (os brancos, não índios), por sua vez, fizeram-se estabelecendo um lugar e um tempo para o indígena em sua sociedade, com o que conformaram o outro e a si próprios. Daí porque quando o indígena se revela da forma como ele se vê, karaí se sente violado ou ao menos angustiado diante da desestruturação de seu mundo, o que o leva às violentas e injustificáveis reações. É por isso que a edição da recente Lei número 13.178/2015, pela qual se bisca a ratificação sumária das ilegalidades praticadas na destinação de terras públicas do oeste paranaense, contou com a negociação entre os mesmos agentes históricos das violações aos direitos indígenas, preterindo-se a participação destes e dos camponeses, para em seguida, em sistemática ação política encampada por grandes veículos de comunicação, passarem a proclamar a necessidade de se autorizar a alienação das terras brasileiras a estrangeiros, como se isso fosse uma novidade que incrementaria os índices de desenvolvimento nacional. Note-se a contrariedade desta medida, defendida pelos mesmos que denunciam o que chamam de ‘invasão paraguaia’ ou sulmatogrossense praticadas por indígenas e sem terra ao Paraná.

De qualquer forma, depois de todo o esforço e com a autorização dos indígenas, desejamos que este livro seja valioso pelo seu conteúdo, assim como pela circulação que pretendemos promover com o intuito de que chegue ao máximo de pessoas essa tentativa de apresentar o histórico e a conjuntura do que é um massacre desavergonhado, um genocídio, em que o indígena é sufocado e morto, sem ser percebido por uma sociedade que prefere tapar os olhos e os ouvidos para não compreendê-los, angustiada que se encontra na pretensão de atender o que impôs a si mesma como desenvolvimento. Mas ao mesmo tempo, é inegável que os Guarani, como fizeram nestes cinco séculos de invasão de seus territórios, levantam-se e se fortalecem, resistem.

Por fim, vale destacar que pouco valor terá este trabalho se não houver (e ele não contribuir, ainda que minimamente, dentro dos seus limites e do que se propõe) a demarcação das terras indígenas tradicionais dos Guarani do oeste do Paraná, nas quais eles possam continuar sendo o povo que são. Como defendeu o cacique Anatálio Ortis, da Tekoha Jevi, cansado das visitas de estudiosos: “Guarani não quer papel, não quer livro! O único papel que o Guarani quer é o da demarcação de suas terras!”.

Fonte: Os Avá-Guarani no oeste do Paraná: (Re)Existência em Tekoha Guasu Guavira | DireitoSocioambiental.org