por Julio Zelic | jul 23, 2017 | Notícias do Movimento e Imprensas
Em repúdio ao parecer 001/2017 da AGU – Advocacia Geral da União – o Centro de Trabalho Indigenista e diversas outras organizações da sociedade civil e da academia divulgam carta que em que condenam a institucionalização da tese do “marco temporal”. A tese defendida...
por Julio Zelic | jul 23, 2017 | Notícias do Movimento e Imprensas
Parecer da Advocacia-Geral da União vale para todos os órgãos da administração federal e incorpora tese do “marco temporal” Reportagem atualizada às 10h47 de 20/7/2017 O governo federal adotou uma orientação que restringe drasticamente os direitos indígenas à terra. O...
por Julio Zelic | jul 23, 2017 | Notícias do Movimento e Imprensas
Por Dalmo de Abreu Dallari, jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo* Como acaba de ser divulgado pela imprensa, os agentes do agronegócio e seus auxiliares subservientes estão montando uma farsa jurídica tendo por objetivo a...
por Julio Zelic | jul 23, 2017 | Notícias do Movimento e Imprensas
O presidente Michel Temer aprovou e mandou publicar no Diário Oficial da União o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as Terras Indígenas do país, condicionantes que o Supremo Tribunal...
por Julio Zelic | jul 22, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas Imagem ilustrativa: índios da etnia Yanomami (Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR) O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou,...
