por Julio Zelic | ago 31, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Documento define regras sobre como devem ser feitas consultas à etnia antes da tomada de decisões que os afetem O povo da terra indígena Krenak localizada em Resplendor (MG) aprovou recentemente seu protocolo de consulta prévia: um documento que estabelece como devem...
por Julio Zelic | maio 31, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Procedimento de demarcação está parado há 8 anos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou liminar concedida em primeiro grau que condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a cumprir o princípio da razoável duração do processo no caso da demarcação...
por Julio Zelic | maio 5, 2017 | MPF: Fique por Dentro
As comunidades pedem apoio do MPF para reverter ações de reintegração de posse O procurador regional da República Felício Pontes, como representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR), recebeu representantes da Comunidade Quilombola Pesqueira e Vazanteira...
por Julio Zelic | abr 20, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Estudo realizado pela UFMG mapeia violações aos direitos humanos e impactos no modo de vida sofridos pela comunidade indígena em função do rompimento da barragem da Samarco; o caso será denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Se agricultores,...
por Julio Zelic | abr 11, 2017 | Notícias do Movimento e Imprensas
Fazenda é propriedade oculta, segundo MPF, de ex-prefeito de Montes Claros preso ano passado após ser elogiado no julgamento do impeachment de Dilma Rousseff Cerca de 300 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do acampamento Alvimar Ribeiro,...
