por admin | out 24, 2017 | Notícias do Movimento e Imprensas
Por Assessoria de Comunicação CPT A rede católica de organizações pelo desenvolvimento (CIDSE), juntamente a uma série de entidades brasileiras parceiras apresenta nessa segunda-feira (23), durante o início do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre acordo...
por admin | out 23, 2017 | Notícias do Movimento e Imprensas
Por Assessoria de Comunicação CPT A rede católica de organizações pelo desenvolvimento (CIDSE), juntamente a uma série de entidades brasileiras parceiras apresenta nessa segunda-feira (23), durante o início do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre acordo...
por Julio Zelic | ago 31, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Documento define regras sobre como devem ser feitas consultas à etnia antes da tomada de decisões que os afetem O povo da terra indígena Krenak localizada em Resplendor (MG) aprovou recentemente seu protocolo de consulta prévia: um documento que estabelece como devem...
por Julio Zelic | maio 31, 2017 | MPF: Fique por Dentro
Procedimento de demarcação está parado há 8 anos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou liminar concedida em primeiro grau que condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a cumprir o princípio da razoável duração do processo no caso da demarcação...
por Julio Zelic | maio 5, 2017 | MPF: Fique por Dentro
As comunidades pedem apoio do MPF para reverter ações de reintegração de posse O procurador regional da República Felício Pontes, como representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR), recebeu representantes da Comunidade Quilombola Pesqueira e Vazanteira...