Na manhã desta quarta-feira, dia 29, indígenas Kariri Xocó de Paulo Afonso acordaram com duas dezenas de viaturas policiais na porta da aldeia. Mais tarde, perto do meio-dia, dois indígenas foram detidos pela Polícia Federal por transportarem pneus num carrinho de mão – foram soltos no meio da tarde. As ações são um indicativo do que estava programado para acontecer nesta quinta, dia 30: o despejo da comunidade. A CHESF inclusive foi incumbida pela Justiça Federal de fornecer os tratores para destruir moradias, casa de reza e roças. Não havia conflito na área, antes usada por criminosos para estupros, assaltos e como estande de tiro – moradores evitavam passar na frente do local, diferente de hoje com os indígenas ali. Semanas atrás até um drone foi utilizado pela polícia para mapear o lugar; na sequência, uma viatura da Polícia Rodoviária Federal invadiu a aldeia e um dos agentes, sem identificação, ameaçou as lideranças – a ocorrência foi registrada junto ao MPF.    

 

Dona Bernadete embala o sono da pequena Rafaela movimentando suavemente o maracá. Costuma buscar um novo ponto de toré a cada dia para entoar com a mesma voz aveludada, quase sussurrando. A cadeira de balanço movimenta-se de forma sideral, rangendo estrelas de ferro. Por alguns instantes não se sente na periferia da cidade de Paulo Afonso (BA), mas numa aldeia. A família reunida na terra tradicional.

“Agora o maracá de minha avó balança em minha mão”, diz Rafaela Kariri Xocó. Mãe de dois filhos, a indígena lembra das lágrimas de Dona Bernadete e deixa verter as próprias. “Ela sofria muito com a gente crescendo na cidade, com costumes muito escondidos. Desejava ver toda a família junta, vivendo numa aldeia e praticando o ritual. Sempre lembrava quem somos”.

Há dez meses, o cacique Jailson e o pajé José Francisco, sobrinhos de Dona Bernadete, lideraram a retomada de quase dois hectares de terra tradicional às margens do rio São Francisco – um lugar sagrado para os povos indígenas do Submédio e Baixo São Francisco: as cachoeiras sagradas de Paulo Afonso, interrompidas pela barragem do complexo hidrelétrico construído na década de 1950.

Na terra encontraram escombros de uma antiga estrutura de alojamentos, barracões, torres, garagens e escritórios do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), abandonada há três décadas. Nestas ruínas ergueram o antigo sonho de Dona Bernadete e reagruparam as famílias na aldeia Kariri Xocó de Paulo Afonso. “Sempre senti um vazio na minha vida. Essa batalha é o que me faltava”, afirma Rafaela.  

Nesta quarta-feira, 29, a comunidade amanheceu com mais de 20 viaturas das polícias Federal, Militar e Civil na entrada da aldeia. Estava programado para esta quinta, 30, o despejo dos Kariri Xocó do território. Pela tarde, o desembargador Kassio Marques do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, suspendeu a reintegração de posse. Dois pontos tornaram a decisão da Justiça federal de Paulo Afonso questionável: a área pertence à União – a impetrante da ação é uma empresa privada, a UZI Construtora – e a liminar de reintegração de posse não correspondente à terra retomada pelos indígenas.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR) há “instabilidade no exame da questão” pela Justiça Federal, sendo que a melhor saída seria manter os indígenas na terra. “Há uma manifestação da Administração Pública (dotada de legitimidade) de que a área ocupada pelos indígenas pertence à União, e é diversa do imóvel indicado pela prova trazida aos autos pela autora da demanda. Evidencia-se aí, no mínimo, a necessidade de esclarecimento desta questão na fase de instrução, sendo precipitada a manutenção da liminar de reintegração de posse”, argumenta a PGR no processo.

“Seria uma tragédia caso o despejo ocorresse. Os indígenas mostraram que são capazes de transformar escombros em vida, vida em abundância. Enquanto Cimi (Conselho Indigenista Missionário) os apoiamos de forma integral, aqui em Paulo Afonso e com a nossa Assessoria Jurídica, em Brasília. Estamos aqui com demais povos e organizações indígenas para dizer que vamos lutar, seguimos com o povo”, declara o missionário Ângelo Bueno – ao lado do também missionário Otto Mendes. ambos foram intimados a depor em outro processo de reintegração, indeferido, contra o povo Truká-Tupã (praticamente vizinho aos Kariri Xocó de Paulo Afonso). 

“Estamos falando de um processo que afeta toda a região da Bacia do São Francisco. Tenho certeza que não são apenas os indígenas que sofrem, mas os pescadores e pescadoras, quilombolas, sem-terras. Existe uma grande movimentação de especulação imobiliária, roubo de terras, investimentos privados e grandes empreendimentos do agronegócio com a Transposição do São Francisco. O que uma construtora de São Paulo faz com uma escritura de posse de uma terra propriedade da União ao lado do rio São Francisco, no sertão baiano?”, sintetiza Alzení Tomáz, integrante da Comissão Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP).  

Reintegração de terra da União para empresa privada

Em dezembro do ano passado, estavam reunidas 67 famílias na retomada – cerca de 170 indígenas entre crianças (quase 50), mulheres, homens e idosos. Conseguiram telhas e madeira para cobrir as estruturas transformadas em habitação, limparam o terreno e iniciaram o plantio de roças. No rio passaram a buscar o peixe. Mesmo vivendo nos últimos quatro meses sem receber cestas básicas, então fornecidas pela Funai, não passam fome.

Naquele mesmo dezembro receberam uma notícia que assustou a todos e todas. O juiz João Paulo Pirôpo de Abreu, da Justiça Federal de Paulo Afonso, concedeu liminar de reintegração de posse para a UZI Construtora, sediada em São José dos Campos, interior de São Paulo. A empresa apresentou uma escritura de posse da área ocupada pelos Kariri Xocó, o suficiente para embasar a decisão do juiz pelo despejo.

A Procuradoria da Funai recorreu ao TRF-1. O Ministério Público Federal (MPF), no entanto, entrou com um recurso na própria Justiça Federal, em janeiro deste ano, argumentando que conforme levantamento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a área ocupada pelos indígenas é da União.

De acordo com documentos apresentados pelo MPF, em 2014 o DNIT manifestou à SPU não ter interesse nesta área chamada Cachoeira dos Veados, ao lado da Ponte Metálica da BR-423 – local da retomada Kariri Xocó. No entanto, a construtora impetrou liminar pela reintegração da Fazenda Tapera de Paulo Afonso. “Estou convicto e tenho total clareza de que a terra é da União. Da mesma forma que nos autos há dúvidas sobre qual a área a ser reintegrada”, afirma o Procurador da República, Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins.

O juiz João Paulo Pirôpo de Abreu manteve a posição e designou um verdadeiro aparato de guerra para o despejo. Solicitou ainda que a CHESF, empresa que administra o complexo hidrelétrico, tratores para destruição das moradias, roças e demais estruturas. Sem alternativa, o MPF pediu a suspensão da reintegração ao TRF-1 tão logo notificado da reiterada postura do juiz.  

“(…) o juiz foi de encontro aos fundamentos da própria decisão liminar que deferiu a reintegração, uma vez que, nesta, a prova da posse se fundou única e exclusivamente na suposta propriedade do bem”, argumentou o Procurador Regional da República, João Akira Omoto, aos desembargadores do TRF-1.  

Para o procurador, a “Justiça Federal, com o auxílio da Polícia Federal e da Polícia Militar, está na iminência (de) retirar os índios das áreas em voga, a fim de dar cumprimento ao mandado de reintegração de posse, embora o processo ora relacionado diga respeito à imóvel pertencente ao patrimônio público, ocupado por indígenas, os quais não possuem, caso removidos dessas terras, qualquer assistência por parte do Estado ou perspectiva de realocação em outras localidades”.

O Relatório de ‘Fiscalização Ambiental – Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco’ está nos autos processuais como mais uma prova da controvérsia quanto a terra ser de posse da UZI Construtora. Razão pela qual, de acordo com o MPF, “a alegação da autora passaria por diversos prejuízos diante de propostas de negociações que não podem ser realizadas por conta da ocupação da tribo (termo de audiência)”.  
“As provas arroladas no presente feito superam em robustez e veracidade aquelas que embasaram a decisão judicial”, destaca o procurador Omoto. A área reivindicada pela construtora margeia o leito de rodagem da rodovia federal BR-425 (sub-trecho da BR 110), enquanto os Kariri Xocó estão em uma área limítrofe à BR-423.

“São argumentos bem esmiuçados e comprovados. A terra é da União, não resta dúvidas. Existe ainda uma outra dimensão, porque se trata de um povo indígena. Os Kariri Xocó encontraram um lugar abandonado numa área considerada sagrada não apenas para eles, mas também para mais povos do São Francisco, e o transformaram numa aldeia próspera. Temos a certeza de que a reintegração não é a melhor solução”, destacou a Promotora Pública, Luciana Cury. 

Vida digna em risco

Em reunião com os Kariri Xocó, na semana passada, e nos autos processuais, o juiz reconheceu a propriedade da União, mas afirmou que a função do juiz é decidir, “mesmo que seja uma decisão errada”. Ao passo que reconheceu a divergência atestada pelo MPF, desconsiderou o reagrupamento de famílias separadas por intervenções anteriores do Estado e o que conseguiram construir na aldeia formada.  

“Agora estamos tendo uma vida digna, com nossa plantação, melancia, abóbora, feijão, todo tipo de legumes, frutas, macaxeira e o rio pertinho para pegar peixe. Exercemos aqui nossa tradição, nossa cultura, nosso toré. Vivemos em paz e olhamos pros nossos filhos satisfeitos, vendo que eles estão mais felizes e aprendendo a plantar. Vão botar a polícia contra a gente por quê?”, questiona cacique Jailson kariri Xocó.

Há pouco mais de 50 anos, famílias Kariri Xocó migraram para Paulo Afonso fugindo da seca e privações pela falta da terra tradicional na região de Porto Real do Colégio, em Alagoas. Buscavam uma vida melhor na região do ‘Reinado Encantado das Cachoeiras de Paulo Afonso’. Pouco depois de se fixarem, foram afetados pela construção do complexo hidrelétrico – são quatro barragens, uma delas na grande cachoeira.  

“Quando foram construídas, as barragens silenciaram grupos humanos, entre eles indígenas e quilombolas. A dispersão se deu na base da força. O impacto do empreendimento causa essa dispersão e retroalimenta novas dispersões entre os Pankararu, Kariri Xocó, Pankararé, Fulni-ô. Várias famílias só agora estão se reencontrando”, explica o professor Juracy Marques.

Pesquisador da disciplina de Ecologia Humana da Universidade estadual da Bahia (Uneb), Marques estuda há dez anos os povos indígenas da Bacia do São Francisco. “A história exigiu um reencontro. Se trata de um momento único. Lamentável que a estrutura jurídica do país não consiga ler o que isso significa. A terra é da união, não é provada, mas para além disso se trata de um território tradicional”, defende o professor.

Reinado encantado

A cidade de Paulo Afonso, ou a região em que ela foi fundada, hoje e sempre significou para os povos indígenas um local de rituais, encontros com o sagrado, comunhão interétnica e por conta das cachoeiras reino de espíritos – quedas d’água são amiúde consideradas por povos de todo o país espaço do sagrado. De tal modo, Paulo Afonso sempre recebeu indígenas de Pernambuco, Bahia e Alagoas.

“Foram décadas que passamos desaldeados na periferia da cidade. Então a gente foi casando com indígenas de outros povos, como Pankararu e Fulni-ô, que também chegavam aqui fugindo da fome, por falta de terra ou de passagem só. Filhos, netos. Foi nascendo, né. Mas isso é antigo também, sempre foi assim. Os mais velhos sempre disseram que ia chegar a hora de buscarmos nossa terra”, explica o cacique.

O pajé José Francisco lembra que a escolha do lugar se deu pelo direcionamento dos Encantados – espíritos antiquíssimos presentes na cosmologia dos índios do Nordeste. Se para estudiosos a história explica a indicação um tanto quanto óbvia, outros elementos são detalhados pelo pajé e que pela legislação vigente no Brasil podem atestar a tradicionalidade da terra.

“É lugar onde nossos guias vivem, nossos encantados. Isso muitos povos indígenas sabem. Cheguei aqui e achei caatinga de cheiro, emburana de cheiro, alecrim, catingueir. Tem uma porção de pé de pau que não cresce em qualquer lugar não. Essa é uma medicina indígena, uma ciência nossa. Tem a faveleira. É uma planta poderosa, oxe! Forte mesmo pra curar, pros guias”, diz o pajé.    

Sair da terra vai deixar “a gente desagasalhado”, explica. O temor do pajé é ainda maior porque caso a reintegração ocorresse, a casa de reza teria de ser desfeita. “Não posso colocar as ferramentas do reinado na rua, em qualquer lugar. Quando a gente vivia na periferia, olha, era dolorido de ver o quanto a gente era xingado por colocar um praiá na rua. A gente não quer mais isso”, revela o pajé.

Reintegrações: fronteiras de resistência

Na última semana, a Justiça Federal de Paulo Afonso não concedeu uma reintegração de posse contra os Truká-Tupã. Há quase dez anos, os indígenas retomaram uma fazenda incidente sobre área tradicional de um jeito pouco habitual: foram convidados a entrar pelo proprietário, interessado na indenização do Estado. O tempo passou e a Funai não pagou por possíveis benfeitorias.

“O caso mostra como o governo é lento, moroso. Gerou um problema que não existia. É uma face dessa onda de reintegrações que no Governo da Bahia motivou a criação de um grupo só para tratar dessas situações. Acontece muito, por força de interesses privados, sobretudo com indígenas e quilombolas. O caso dos parentes Kariri Xocó de Paulo Afonso se insere em tal contexto”, analisa Jerry Matalawê Pataxó, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

O indígena é coordenador Executivo da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos. “Entre o meu povo, o Pataxó, é quase uma dezena de reintegrações em curso. Isso no extremo sul baiano. Recentemente comemoramos o adiamento por 90 dias de um pacote de reintegrações. Foi uma vitória dentro de uma situação muito adversa, envolvendo mais de uma aldeia”, explica Matalawê.

Para a liderança Pataxó, o temor é de conflito durante a ação de despejo. Os Kariri Xocó afirmam que não há mais para onde ir. Pretendem resistir. “Ouvindo os parentes a gente teme por um confronto desigual. Além de ajudá-los a tentar reverter a reintegração, porque no meu sangue corre sangue de índio, minha gestão no governo é de garantir que o contingente da Polícia Militar solicitada pela Justiça Federal não cometa excessos. Estarei junto dos meus parentes no dia 30, espero que para comemorar a suspensão da reintegração”.

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (Apoinme) enviou representantes à aldeia Kariri Xocó de Paulo Afonso. Por telefone, Sarapó Pankararu, um dos coordenadores da Apoinme, afirmou que os demais povos da Bahia, Pernambuco e Alagoas estão mobilizados em apoio aos Kariri Xocó. “O momento é de unidade: a pancada que um povo leva todos sentem. Os parentes estão numa terra que é dos antigos, tá nos relatos dos avôs, bisavôs. Pankararu sempre andou ali”, diz.

Fonte: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=9184