Política de Privacidade e Cookies

Última atualização: 24 de julho de 2026

Esta Política de Privacidade explica como a FNEEI trata dados pessoais relacionados ao uso do site fneei.org, ao recebimento de mensagens e à participação de leitores, educadores, estudantes, comunicadores, pesquisadores, organizações e comunidades.

A FNEEI publica notícias, documentos, cartas, materiais pedagógicos e conteúdos sobre educação escolar indígena, culturas, territórios, direitos e políticas públicas no Brasil. Nosso tratamento de dados deve permanecer compatível com esse propósito editorial e limitado ao que for necessário para operar o site, responder a contatos, verificar informações e proteger sua infraestrutura.

Esta política deve ser lida de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Como os dados chegam até a FNEEI

A maior parte do site pode ser acessada sem cadastro e sem que o visitante forneça diretamente seu nome, email ou outros dados de identificação.

Ainda assim, algumas informações podem ser tratadas quando uma pessoa:

envia uma mensagem por email;
solicita a correção ou atualização de uma publicação;
compartilha uma sugestão de pauta;
encaminha cartas, notas, documentos ou materiais pedagógicos;
informa a realização de eventos, fóruns ou mobilizações;
envia fotografias, vídeos ou arquivos;
navega pelo site e interage com seus recursos técnicos;
acessa conteúdos incorporados de plataformas externas.

Os dados efetivamente tratados dependem da forma como o visitante utiliza o site e das informações que decide fornecer.

Informações enviadas diretamente

Quando uma pessoa entra em contato com a FNEEI, podemos receber dados como:

nome;
endereço de email;
organização, comunidade ou instituição informada;
povo indígena, município, estado ou território relacionado à pauta;
conteúdo da mensagem;
documentos e arquivos anexados;
nomes, imagens e informações presentes nos materiais enviados;
dados necessários para verificar a origem ou o contexto da informação.

Não solicitamos que o remetente envie dados pessoais que não sejam necessários para o assunto tratado.

Mensagens relacionadas a comunidades ou territórios podem conter informações sensíveis. Por isso, recomendamos que o remetente avalie cuidadosamente o conteúdo antes do envio e evite compartilhar dados que possam expor pessoas, crianças, adolescentes, lideranças, comunidades ou locais vulneráveis sem uma razão legítima.

Dados técnicos de navegação

Durante a visita ao fneei.org, o servidor, o provedor de hospedagem ou ferramentas técnicas integradas ao site podem registrar automaticamente dados básicos, como:

endereço IP;
data e horário do acesso;
páginas visitadas;
navegador e tipo de dispositivo;
sistema operacional;
endereço da página de origem;
duração aproximada da visita;
registros técnicos de erro, segurança ou desempenho.

Esses dados podem ser usados para manter o site funcionando, identificar falhas, prevenir acessos abusivos, compreender o uso geral das páginas e melhorar a organização dos conteúdos.

A FNEEI não utiliza esses registros para tomar decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou relevantes sobre os visitantes.

Para que usamos os dados

Os dados pessoais podem ser tratados para finalidades compatíveis com o funcionamento editorial e técnico do projeto.

Finalidade	Exemplos de uso
Responder a contatos	Ler mensagens e dar retorno quando o assunto exigir resposta
Verificar informações	Confirmar datas, autoria, localização, documentos e contexto de uma pauta
Avaliar materiais enviados	Analisar cartas, notas, imagens, publicações e sugestões
Corrigir conteúdos	Investigar solicitações relacionadas a erros ou informações desatualizadas
Produzir cobertura editorial	Entrar em contato com fontes e contextualizar acontecimentos
Manter o site	Resolver falhas, proteger a infraestrutura e melhorar o desempenho
Compreender a navegação	Identificar páginas mais acessadas e melhorar a organização do portal
Cumprir obrigações	Preservar registros quando houver necessidade legal ou exercício de direitos

O envio de uma informação, documento ou sugestão não garante publicação. A decisão editorial considera relevância, possibilidade de verificação, segurança, interesse público e relação com os temas cobertos pela FNEEI.

Fundamentos para o tratamento

Conforme a situação, o tratamento de dados pode ocorrer com base no consentimento do titular, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos, na proteção da vida ou da integridade física, no legítimo interesse ou em outra hipótese permitida pela legislação aplicável.

O fundamento adequado depende da finalidade e do contexto específico.

Quando o tratamento se apoiar no consentimento, o titular poderá solicitar sua revogação. A revogação não torna ilegítimo o tratamento realizado anteriormente nem impede a conservação necessária para cumprir obrigações, proteger direitos ou manter registros editoriais legítimos.

A atividade jornalística e editorial possui tratamento próprio na legislação brasileira. Isso, porém, não elimina a responsabilidade de avaliar riscos, proteger fontes, evitar exposição desnecessária e respeitar direitos fundamentais.

Sugestões de pauta, correções e comunicações editoriais

As mensagens enviadas à FNEEI podem ser lidas e avaliadas por pessoas responsáveis pela administração ou pelo conteúdo do projeto.

Ao enviar uma pauta ou pedido de correção, o remetente deve fornecer apenas as informações necessárias para permitir a análise. Sempre que possível, é útil indicar:

o título ou endereço da publicação;
o trecho que precisa ser analisado;
a informação considerada incorreta ou incompleta;
documentos ou referências que sustentem o pedido;
um meio adequado para esclarecimentos adicionais.

A identidade de uma fonte pode exigir proteção especial. Se uma informação for confidencial, essa condição deve ser informada claramente no início da mensagem.

A FNEEI não pode garantir confidencialidade absoluta em todos os casos. A possibilidade de proteger a identidade dependerá do conteúdo, das circunstâncias, das obrigações aplicáveis e dos recursos técnicos disponíveis.

Arquivos, fotografias e outros materiais enviados

Mensagens podem incluir documentos, fotografias, vídeos, áudios, publicações ou outros arquivos.

Ao encaminhar materiais, o remetente declara que possui autorização para compartilhá-los ou uma justificativa legítima para fazê-lo. Também deve informar quando houver restrições de publicação, necessidade de crédito, risco para pessoas retratadas ou qualquer condição relevante.

Antes de publicar um material, a FNEEI pode:

verificar sua procedência;
solicitar informações complementares;
confirmar autoria e autorização;
editar tamanho, formato ou apresentação;
ocultar dados pessoais desnecessários;
decidir não publicar o conteúdo.

A publicação de um documento ou imagem não significa que todos os dados presentes no arquivo original devam ser divulgados. Informações pessoais podem ser reduzidas, ocultadas ou removidas para proteger as pessoas envolvidas.

Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no navegador ou no dispositivo. Eles podem permitir o funcionamento de recursos do site, manter preferências, medir acessos ou carregar conteúdos externos.

O fneei.org pode utilizar:

Cookies necessários

São utilizados para funções essenciais, segurança, carregamento das páginas, gerenciamento técnico e prevenção de falhas. A desativação desses cookies pode comprometer partes do site.

Cookies de medição

Podem ajudar a compreender, de forma agregada, quais conteúdos recebem mais visitas, como os leitores chegam ao site e onde existem problemas de navegação.

Cookies de conteúdo externo

Podem ser definidos quando uma página contém vídeos, publicações sociais, players, mapas ou outros recursos incorporados de plataformas externas.

Cookies que não forem estritamente necessários devem ser utilizados de maneira compatível com as escolhas apresentadas ao visitante e com as configurações adotadas no site.

O visitante também pode apagar ou bloquear cookies nas configurações de seu navegador. Essa escolha pode alterar o funcionamento de determinados recursos.

Ferramentas de análise

A FNEEI pode utilizar ferramentas de medição para acompanhar dados gerais de audiência e desempenho.

Essas ferramentas podem registrar informações técnicas, como dispositivo, navegador, localização aproximada, páginas acessadas e tempo de navegação. Os dados são utilizados para compreender padrões gerais, organizar melhor o acervo e identificar problemas técnicos.

Caso uma ferramenta específica seja instalada, suas características e configurações deverão ser avaliadas para determinar:

quais dados ela coleta;
se utiliza cookies;
por quanto tempo conserva informações;
se transfere dados para outro país;
quais controles devem ser oferecidos aos visitantes.

Esta política não afirma que uma plataforma específica esteja ativa enquanto sua utilização não for confirmada.

Conteúdos incorporados e plataformas externas

Algumas páginas podem apresentar vídeos, áudios, postagens sociais, documentos ou outros conteúdos hospedados por terceiros.

Quando o visitante interage com um conteúdo incorporado, a plataforma responsável pode receber informações sobre o acesso, utilizar cookies ou associar a interação a uma conta já aberta naquele serviço.

A FNEEI não controla integralmente as práticas dessas plataformas. O visitante deve consultar as políticas próprias dos serviços externos para entender como eles tratam dados pessoais.

Sempre que for tecnicamente possível e proporcional, o site poderá limitar o carregamento automático de recursos externos ou condicioná-lo às escolhas de privacidade do visitante.

Compartilhamento de dados

A FNEEI não comercializa dados pessoais de leitores.

Informações podem ser compartilhadas somente quando isso for necessário para:

hospedar, manter ou proteger o site;
operar o serviço de email;
analisar tecnicamente a navegação;
combater spam, fraude ou ataques;
verificar uma informação enviada;
exercer ou defender direitos;
cumprir obrigação legal ou ordem válida de autoridade competente;
proteger pessoas ou comunidades diante de risco concreto.

Fornecedores técnicos devem receber apenas os dados necessários para executar sua função e podem estar sujeitos às suas próprias obrigações de segurança e privacidade.

Uma informação encaminhada como pauta não será divulgada automaticamente. Eventual publicação seguirá avaliação editorial própria.

Transferências para outros países

Alguns provedores de hospedagem, email, segurança, análise ou conteúdo incorporado podem operar infraestrutura fora do Brasil.

Nessas situações, dados técnicos ou informações fornecidas pelo usuário podem ser processados em outros países. A FNEEI deve avaliar os serviços utilizados e adotar medidas razoáveis para que transferências internacionais ocorram de maneira compatível com a legislação aplicável.

A localização exata do processamento dependerá dos fornecedores efetivamente contratados e de suas configurações.

Por quanto tempo conservamos informações

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade que motivou seu tratamento.

O prazo pode variar conforme o tipo de informação:

mensagens simples podem ser removidas quando deixam de ser necessárias;
pedidos de correção podem ser preservados para registrar a análise realizada;
documentos publicados podem permanecer no acervo por sua relevância histórica ou editorial;
registros técnicos podem ser mantidos pelo período necessário para segurança, diagnóstico e obrigações aplicáveis;
informações relacionadas ao exercício de direitos podem ser conservadas enquanto forem necessárias para comprovar o atendimento.

A FNEEI pode revisar periodicamente os registros sob seu controle e eliminar, anonimizar ou restringir informações que não precisem mais ser mantidas.

A exclusão de dados presentes em comunicações internas não implica necessariamente a remoção de uma publicação jornalística legítima ou de um documento integrante do acervo histórico. Cada pedido será analisado considerando os direitos do titular, a liberdade de expressão, o interesse público e a legislação aplicável.

Segurança e limites técnicos

Adotamos cuidados razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, perda, divulgação ou destruição indevida de dados.

Esses cuidados podem envolver:

controle de acesso às contas administrativas;
senhas protegidas;
atualização do WordPress, temas e extensões;
cópias de segurança;
proteção contra spam e acessos abusivos;
limitação do número de pessoas com acesso aos dados;
revisão de arquivos antes da publicação;
remoção de metadados ou informações pessoais desnecessárias.

Nenhum site, servidor ou sistema de email oferece segurança absoluta. Por esse motivo, a FNEEI não pode garantir que incidentes nunca ocorrerão.

Quando um incidente relevante for identificado, serão avaliadas as medidas técnicas, editoriais e legais adequadas, incluindo comunicações que possam ser exigidas pela legislação.

Direitos relacionados aos dados pessoais

De acordo com a legislação aplicável e observadas as particularidades de cada caso, o titular pode solicitar:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos seus dados;
correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
informação sobre compartilhamentos;
revogação do consentimento;
oposição a determinado tratamento;
revisão de decisões automatizadas, caso alguma seja utilizada;
outras providências previstas na legislação.

Para evitar que informações sejam fornecidas ou alteradas por terceiros, a FNEEI poderá solicitar dados razoáveis para confirmar a identidade do requerente.

Alguns pedidos podem ser limitados quando houver obrigação de conservação, exercício regular de direitos, proteção de fontes, interesse público, liberdade de expressão, atividade jornalística ou outra justificativa legal.

Solicitações devem ser enviadas para [email protected], com uma descrição clara do pedido.

Dados de crianças e adolescentes

O conteúdo da FNEEI pode ser consultado por estudantes, professores e famílias. Entretanto, o site não é estruturado para criar perfis de crianças ou incentivar o fornecimento de dados pessoais por menores.

Crianças e adolescentes não devem enviar, sem orientação de um responsável, documentos, fotografias, informações de contato, localização precisa ou outros dados que possam identificá-los ou expô-los.

Quando uma publicação envolve crianças ou adolescentes, a análise deve considerar seu melhor interesse, sua segurança, sua dignidade e o risco de exposição.

Pais, responsáveis, escolas ou comunidades podem solicitar a análise de conteúdos que envolvam menores pelo email oficial da FNEEI.

Links para outros sites

As publicações podem mencionar organizações, órgãos públicos, veículos de comunicação, projetos educacionais e outros recursos externos.

Ao sair do fneei.org, o visitante passa a estar sujeito às práticas e políticas do site acessado. A FNEEI não controla o conteúdo, a disponibilidade, a segurança ou o tratamento de dados realizado por páginas externas.

A presença de um link ou referência não representa necessariamente parceria, aprovação ou responsabilidade pelo serviço externo.

Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada quando houver mudanças:

na estrutura do site;
nas formas de contato;
nas ferramentas técnicas utilizadas;
na legislação ou nas orientações regulatórias;
nos tipos de conteúdo e participação oferecidos;
nas práticas de segurança e tratamento de dados.

A versão atualizada será publicada nesta página com uma nova data de revisão.

Mudanças relevantes poderão receber destaque adicional no site quando isso for adequado.

Como falar sobre privacidade

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para:

FNEEI
Site: fneei.org
Localização de contato: Brasília, Distrito Federal, Brasil
Email: [email protected]

Para facilitar a análise, use um assunto claro e explique qual dado, mensagem, arquivo ou publicação está relacionado ao pedido.